O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Sapopema, segunda-feira, 09 de junho de 2025
(43) 3548-1258
Atendimento: De Segunda à Sexta-Feira - das 08h às 11h30min e das 13h às 17h
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1620/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1.522/2024 e dá outras providências. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 1619/2025 | Altera a carga horária do cargo de Terapeuta Ocupacional, constante na Lei Municipal nº 811/2012 e dá outras providências. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 1618/2025 | Autoriza o Município a criar 02 (duas) vagas de Professor, através do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1.564/2024 e dá outras providências. | 27/05/2025 | Detalhes |
| 4/2025 | Institui e regulamenta o Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Sapopema e dá outras providências. | 26/05/2025 | Detalhes |
| 1617/2025 | Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - TEA - Projeto TEAcolher e dá outras providências. | 20/05/2025 | Detalhes |
| 1616/2025 | Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Temporários que especifica e dá outras providências. | 13/05/2025 | Detalhes |
| 1615/2025 | Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga para o cargo de fisioterapeuta, através do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1.564/2024 e dá outras providências. | 13/05/2025 | Detalhes |
| 1614/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1.521/2024 e dá outras providências. | 13/05/2025 | Detalhes |
| 1613/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1.522/2024 e dá outras providências. | 13/05/2025 | Detalhes |
| 1612/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens inservíveis e servíveis de domínio público municipal. | 06/05/2025 | Detalhes |
| 10/2025 | Determina: que nos dias 01º/05/2025 e 02/05/2025 o Legislativo Municipal não prestará expediente, retornando apenas no dia 05/052025. | 30/04/2025 | Detalhes |
| 1611/2025 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sapopema - APAE - e dá outras providências. | 29/04/2025 | Detalhes |
| 1610/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal. | 29/04/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | Aprova a Prestação de Contas do Município de Sapopema do Exercício Financeiro de 2023, de responsabilidade do Prefeito Paulo Maximiano de Souza Júnior, referente ao Parecer Prévio nº 462/2024, do Tribunal de Contas do Estado ... | 29/04/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | Aprova a Prestação de Contas do Município de Sapopema do Exercício Financeiro de 2023, de responsabilidade do Prefeito Paulo Maximiano de Souza Júnior, referente ao Parecer Prévio nº 462/2024, do Tribunal de Contas do Estado ... | 29/04/2025 | Detalhes |
| 1609/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em Regime de Comodato bem imóvel em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Sapopema - APAE - e dá outras providências. | 15/04/2025 | Detalhes |
| 9/2025 | Determina: que nos dias 18/04/2025 a 21/04/2025, o Legislativo Municipal não prestará expediente, retornando apenas no dia 22/04/2025, desta forma devido ao feriado fica cancelada a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 21/04/2025. | 14/04/2025 | Detalhes |
| 1608/2025 | Autoriza o Município a criar 01 (uma) para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil através do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1564/2024 e dá outras providências. | 08/04/2025 | Detalhes |
| 1607/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1446/2023 e dá outras providências. | 08/04/2025 | Detalhes |
| 8/2025 | Resolve: Designar as servidoras Alessandra de Oliveira Isidoro como usuária interna e Paula Maria Duarte de Souza para auxiliar o Presidente da Câmara e a Primeira Secretária, nas assinaturas eletrônicas, nos termos da Resolução nº 03/2025. | 08/04/2025 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda à Sexta-Feira - das 08h às 11h30min e das 13h às 17h
Versão do sistema: 2.0.0 - 06/06/2025
Portal atualizado em: 09/06/2025 10:22:10
Copyright 2025 - Câmara Municipal de
Website Desenvolvido por: 
