LEGISLAÇÃO
Consulte as legislações da Câmara Municipal.
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Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES 10/2026 Determina: que no dia 01º/05/2 o Legislativo Municipal não prestará expediente, retornando apenas no dia 04/05/2026. 27/04/2026 Detalhes 9/2026 Conceder férias, pelo período de 10 (dez) dias, à servidora Alessandra de Oliveira Isidoro, referente ao período aquisitivo de 10/05/2024 a 10/05/2025. Período de Gozo: 24/04/2026 a 03/05/2026. 22/04/2026 Detalhes 8/2026 Conceder férias, pelo período de 05 (cinco) dias, à servidora Paula Maria Duarte de Souza, referente ao período aquisitivo de 28/08/2024 a 28/08/2025. Período de Gozo: 04/05/2026 a 08/05/2026. 15/04/2026 Detalhes 7/2026 Determina: que nos dias 20/04/2026 e 21/04/2026, o Legislativo não prestará expediente, retornando apenas no dia 22/04/2026. Devido ao feriado fica cancelada a sessão ordinária que seria realizada no dia 20/04/2026. 13/04/2026 Detalhes 6/2026 Conceder férias, pelo período de 10 (dez) dias à servidora Marcilaine dos Santos, referente ao período aquisitivo de 19/06/2024 a 19/06/2025. Período de Gozo: 06/04/2026 a 15/04/2026. 01/04/2026 Detalhes 5/2026 Determina: que nos dias 02/04/2026 e 03/04/2026, o Legislativo Municipal não prestará expediente, retornando apenas no dia 06/04/2026. 01/04/2026 Detalhes 2/2026 Estabelecem Comissões Permanentes de acordo com a Nota Técnica nº 40/2026-CGE/TEC-PR. 26/03/2026 Detalhes 1/2026 Regulamenta o horário de funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Sapopema e estabelece o cumprimento de horários de expediente dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. 25/03/2026 Detalhes 1676/2026 Autoriza o Município a criar 02 (duas) vagas de motoristas, através do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 1654/2025 e dá outras providências. 24/03/2026 Detalhes 1675/2026 Dispõe sobre o programa Porteira Adentro de atendimento aos produtores rurais do Município de Sapopema, Estado do Paraná, e dá outras providências. 17/03/2026 Detalhes 1674/2026 Altera a Lei Municipal nº 1446/2023 e suas alterações e dá outras providências. 17/03/2026 Detalhes 1673/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, para o exercício de 2026. 10/03/2026 Detalhes 4/2026 Conceder férias, pelo período de 07 (sete) dias à servidora Léia Vanessa Dias, referente ao período aquisitivo de 28/04/2024 a 28/04/2025. Período de Gozo: 18/03/2026 a 24/03/2026. 05/03/2026 Detalhes 1672/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em Regime de Comodato bem imóvel em favor de Franciesco de Freitas dos Santos Ltda, e dá outras providências. 03/03/2026 Detalhes 1671/2026 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1007/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sapopema e dá outras providências. 03/03/2026 Detalhes 3/2026 Conceder férias, pelo período de 10 (dez) dias ao servidor Pedro do Rozário Correia, referente ao período aquisitivo de 19/06/2024 a 19/06/2025. Período de Gozo: 02/03/2026 a 11/03/2026. 27/02/2026 Detalhes 1670/2026 Altera a Lei Municipal nº 1592/2025 e dá outras providências. 24/02/2026 Detalhes 1669/2026 Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários que especifica e dá outras providências. 24/02/2026 Detalhes 1668/2026 Autoriza o Município a criar 20 (vinte) vagas de Desenvolvimento Infantil, 02 (duas) vagas de auxiliar administrativo e 08 (oito) vagas de motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025, autorizado pela Lei Mu... 24/02/2026 Detalhes 1667/2026 Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga de Monitor de Transporte Escolar Bairro Reta Grande do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 1616/2025 e dá outras providências. 24/02/2026 Detalhes
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