.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda à Sexta-Feira - das 08h às 11h30min e das 13h às 17h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
12527/2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos... 07/06/2024
1544/2024 Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR. 04/06/2024
1543/2024 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 04/06/2024
1542/2024 Dispõe sobre a dobra temporária de carga horária do Cargo de Nutricionista e dá outras providências. 04/06/2024
5/2024 Determina: que nos dias 30/05/2024 e 31/05/2024, o Legislativo não prestará expediente, retornando apenas no dia 03/06/2024.  29/05/2024
1541/2024 Autoriza o Poder Executivo a transformar o Lote Rural em zona urbana nesta cidade e dá outras providências. 28/05/2024
1540/2024 Autoriza o Município a contratar Agente de Desenvolvimento Infantil, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1.496/2024 e dá outras providências. 28/05/2024
1539/2024 Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal do Esporte e dá outras providências. 21/05/2024
1538/2024 Fica denominado Juscelino Rodrigues Pereira Santos a Unidade de Apoio à Saúde da Família, no Bairro Reta Grande, neste município de Sapopema e dá outras providências. 21/05/2024
1537/2024 Fica denominado MENINOS DE OURO - Kauê Correia Maciel, Renan Felipe Sabino Pedro, Luiz Henrique Ramos Coelho, Derick Henrique Farias dos Santos e Alexsandreson Delfino Farias, o Ginásio de Esportes neste município de Sapopema... 21/05/2024
1536/2024 Fica denominado Vinicius Lopes Carneiro o Centro de Eventos neste município de Sapopema e dá outras providências. 21/05/2024
1534/2024 Fica denominada Euzébio Carneiro Buachak Estrada Sapopema - Vida Nova, neste município de Sapopema e dá outras providências. 21/05/2024
1535/2024 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 17/05/2024
1532/2024 Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços Gerais, através do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1.462/2023 e dá outras providência 13/05/2024
1531/2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. 13/05/2024
1530/2024 Dispõe sobre a redução de carga horária ao servidor público municipal que seja pai, mãe, tutor, curador ou responsável legal de pessoas com transtorno do espectro autista e demais deficiências e dá outras providências.... 13/05/2024
1529/2024 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 13/05/2024
1528/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal. 13/05/2024
1527/2024 Autoriza o Município a criar vagas de pedreiro através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1.510/2024 e dá outras providências. 13/05/2024
1526/2024 Autoriza o Município a criar vagas de motoristas através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1.496/2024 e dá outras providências. 13/05/2024
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Sapopema - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.