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Sapopema, quinta-feira, 21 de agosto de 2025
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Atendimento: De Segunda à Sexta-Feira - das 08h às 11h30min e das 13h às 17h
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1631/2025 | Autoriza o Município a criar 02 (duas) vagas para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, através do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, autorizado pela Lei Municipal 1564/2024 e dá outras providências. | 05/08/2025 | Detalhes |
| 1630/2025 | Autoriza o município a criar 04 (quatro) vagas para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e 07 (sete) vagas para o Cargo de Motorista, através do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 1564/2024 e dá outras providências. | 05/08/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | Recomenda-se avaliar a atual estrutura de cargos e salários existentes no Município, em especial os relativos à estrutura de pessoal da administração tributária municipal. | 04/08/2025 | Detalhes |
| 16/2025 | Conceder férias, pelo período de 10 (dez) dias, à servidora Alessandra de Oliveira Isidoro referente ao período aquisitivo de 10/05/2024 a 10/05/2025. Período de Gozo: 07/07/2025 a 16/07/2025. | 04/07/2025 | Detalhes |
| 15/2025 | Conceder férias, pelo período de 10 (dez) dias, à servidora Léia Vanessa Dias, referente ao período aquisitivo de 28/04/2024 a 28/04/2025. Período de Gozo: 14/07/2025 a 23/07/2025. | 04/07/2025 | Detalhes |
| 14/2025 | Conceder férias, pelo período de 10 (dez) dias, ao servidor Pedro do Rozário Correia, referente ao período aquisitivo de 19/06/2024 a 19/06/2025. Período de Gozo: 07/07/2025 a 16/07/2025. | 04/07/2025 | Detalhes |
| 13/2025 | Conceder férias, pelo período de 20 (vinte) dias, ao servidor Aurélio José da Costa, referente ao período aquisitivo de 10/09/2023 a 10/09/2024. Período de Gozo: 07/07/2025 a 26/07/2025. | 04/07/2025 | Detalhes |
| 1630/2025 | Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil através do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1564/2024 e dá outras providências.... | 01/07/2025 | Detalhes |
| 1629/2025 | Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga para o cargo de Enfermeiro através do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 1616/2025 e dá outras providências. | 01/07/2025 | Detalhes |
| 12/2025 | Determina: que a partir do dia 01º de julho de 2025, o Legislativo prestará o seguinte horário de expediente: de Segunda a Sexta-feira, das 08h às 11h30min, retornando ao horário de expediente normal a partir de 01º de agosto de 2025. | 30/06/2025 | Detalhes |
| 1627/2025 | Autoriza o município a criar 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, através do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1564/2024 e dá outras providências. | 24/06/2025 | Detalhes |
| 1626/2025 | Institui a contribuição para custeio, expansão, melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos - CIP/SMSPLP, previsto no artigo 149-A da Constitui... | 24/06/2025 | Detalhes |
| 1625/2025 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. | 17/06/2025 | Detalhes |
| 1624/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Sapopema, para o período de 2026 a 2029. | 17/06/2025 | Detalhes |
| 11/2025 | Determina: que nos dias 19/06/25 e 20/06/25 o Legislativo Municipal não prestará expediente, retornando apenas no dia 23/06/25. | 16/06/2025 | Detalhes |
| 1623/2025 | Autoriza o Município de Sapopema a criar 02 (duas) vagas de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino, através do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1.564/2024 e dá outras providências. | 10/06/2025 | Detalhes |
| 1622/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1.047/2017 e dá outras providências. | 10/06/2025 | Detalhes |
| 1621/2025 | Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei nº 981, de 26 de maio de 2015. | 10/06/2025 | Detalhes |
| 1620/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1.522/2024 e dá outras providências. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 1619/2025 | Altera a carga horária do cargo de Terapeuta Ocupacional, constante na Lei Municipal nº 811/2012 e dá outras providências. | 03/06/2025 | Detalhes |
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