| 1559/2024 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar a dá outras providências. |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 1558/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a transformar o lote rural em zona urbana com finalidade industrial nesta cidade e dá outras providências. |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 10/2024 |
Conceder férias, pelo período de 20 (vinte) dias à servidora Léia Vanessa Dias, referente ao período aquisitivo de 28/04/2023 a 28/04/2024. Período de Gozo: 10/09/2024 a 29/09/2024. |
09/09/2024 |
Detalhes |
| 9/2024 |
Conceder férias, pelo período de 20 (vinte) dias à servidora Alessandra de Oliveira Isidoro, referente ao período aquisitivo de 10/05/2023 a 10/05/2024. Período de Gozo: 20/08/2024 a 08/09/2024. |
22/08/2024 |
Detalhes |
| 8/2024 |
Conceder férias, pelo período de 15 (quinze) dias à servidora Paula Maria Duarte de Souza, referente ao período aquisitivo de 28/08/2022 a 28/08/2023. Período de Gozo: 08/10/2024 a 22/10/2024. |
22/08/2024 |
Detalhes |
| 1553/2024 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
13/08/2024 |
Detalhes |
| 1552/2024 |
Autoriza o Município a abrir vagas para o cargo de motorista e operador de máquinas pesadas no Concurso nº 01/2022 e dá outras providências. |
13/08/2024 |
Detalhes |
| 1551/2024 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras procidências. |
06/08/2024 |
Detalhes |
| 1550/2024 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
06/08/2024 |
Detalhes |
| 7/2024 |
Conceder férias, pelo período de 15 (quinze) dias à servidora Marcilaine dos Santos, referente ao período aquisitivo de 19/06/2022 a 19/06/2023. Período de Gozo: 22/07/2024 a 05/08/2024. |
18/07/2024 |
Detalhes |
| 1549/2024 |
Autoriza o Município a criar 04 (quatro) vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, através do Processo Seletivo Simplificado nº 06/2023, autorizado pela Lei Municipal 1462/2023 e dá outras providências. |
01/07/2024 |
Detalhes |
| 1548/2024 |
Cria Fundo Municipal dos Direitos das Pessoa com Deficiência no Município de Sapopema/PR e dá outras procidências. |
01/07/2024 |
Detalhes |
| 1547/2024 |
Autoriza o Município a abrir vaga para o Cargo de Enfermeiro no Concurso nº 01/2022 e dá outras providências |
01/07/2024 |
Detalhes |
| 1546/2024 |
Autoriza o Município a criar uma vaga para o cargo de Auxiliar Administrativo no Concurso nº 01/2022 e dá outras providências. |
01/07/2024 |
Detalhes |
| 6/2024 |
Determina: que a partir do dia 25 de junho de 2024 o Legislativo prestará o seguinte horário de expediente: de segunda à sexta-feira, das 08hs às 11h30min, retornando ao horário de expediente normal a partir do dia 01º de agosto de 2024. |
24/06/2024 |
Detalhes |
| 1545/2024 |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras procidências. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 12527/2011 |
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos... |
07/06/2024 |
Detalhes |
| 1544/2024 |
Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 1543/2024 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 1542/2024 |
Dispõe sobre a dobra temporária de carga horária do Cargo de Nutricionista e dá outras providências. |
04/06/2024 |
Detalhes |
