| 1520/2024 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 1519/2024 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder à Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná - cessão de uso em parte de áreas de terras urbanas de propriedade do Município, dando outras providências. |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 1518/2024 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher - CMDM - e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sapopema/PR. |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 1513/2024 |
Autoriza o Município a contratar Agente de Desenvolvimento Infantil através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, autorizado pela Lei nº 1.496/2024 e dá outras providências. |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 1512/2024 |
Autoriza o Município a criar vaga para o cargo de Auxiliar Administrativo no Concurso nº 01/2022, e dá outras providências. |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 1511/2024 |
Lei que normatiza a criação do CME - Conselho Municipal de Esporte de Sapopema/PR - e dá outras providências. |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 4/2024 |
Determina: que nos dias 28/03/2024 e 29/03/2024, o Legislativo não prestará expediente, retornando no dia 01º/04/2024. |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 3/2024 |
Conceder férias, pelo período de 20 (vinte) dias à servidora Marcilaine dos Santos, referente ao período aquisitivo de 19/06/2021 a 19/06/2022. Período de Gozo: 21/03/2024 a 09/04/2024. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Determina: que nos dias 12/02/2024 a 14/02/2024, o Legislativo Municipal não prestará expediente , retornando apenas no dia 15/02/2024, desta forma fica cancelada a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 12/02/2024. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 2/2024 |
Conceder férias, pelo período de 20 (vinte) dias ao servidor Pedro do Rozário Correia, referente ao período aquisitivo de 19/06/2023 a 19/06/2024. Período de Gozo: 18/03/2024 a 06/04/2024. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 1489/2024 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01º de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo de Sapopema. |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 1487/2023 |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB - e o Fundo Municipal de Saneamento Básico FMSB e dá outras proviências. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 1486/2023 |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Sapopema, para o período da Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 1485/2023 |
Autoriza o Município a criar 04 (quatro) vagas para o cargo de Professor no Concurso nº 01/2022 e dá outras providências. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 1484/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 1483/2023 |
Altera e Lei Municipal nº 1.345/2022 e 1.387/2023 e dá outras providências. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 1482/2023 |
Autoriza o Município a criar 2 vagas de Auxiliar de Serviços Gerais Masculino através do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1.431/2023, e dá outras providências. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 1481/2023 |
Autoriza o Município a criar uma vaga para o cargo de Auxiliar Administrativo no Concurso nº 01/2022, e dá outras providências. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 1480/2023 |
Autoriza o Município a conceder Vale Natalino "valorizando o servidor" a servidores públicos para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
15/12/2023 |
Detalhes |
