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De Segunda à Sexta-Feira - das 08h às 11h30min e das 13h às 17h

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4/2025 Resolve: Art. 1º. Nomear a servidora Léia Vanessa Dias, em conformidade com a Resolução nº 03/2023, até o dia 31/12/2026, como Agente de Contratação e como Pregoeira. Art. 2º. Nomear a servidora Alessandra de Oliveira Isidoro... 02/01/2025
3/2025 Resolve: Nomear a servidora pública efetiva PAULA MARIA DUARTE DE SOUZA, Assessora Jurídica, para executar os serviços rotineiros relacionados à Folha de Pagamento e Recursos Humanos desta Casa de Leis, a partir de 01º de Jan... 02/01/2025
2/2025 Resolve: Nomear a servidora pública efetiva ALESSANDRA DE OLIVEIRA ISIDORO, auxiliar administrativa, à função de Assessoria da Presidência da Câmara Municipal de Sapopema, a partir de 01º de Janeiro de 2025 até o dia 31 de De... 02/01/2025
1/2025 Resolve: Designar a servidora pública efetiva PAULA MARIA DUARTE DE SOUZA como Gestora do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Sapopema, a partir de 1º de Janeiro de 2025 até dia 31 de Dezembro de 2026. 02/01/2025
1/2025 Altera o art. 2º, da Resolução nº 03, de 13 de fevereiro de 2023, e dá outra providência. 02/01/2025
14/2024 Determina: que a partir do dia 23/12/2024 até o dia 31/01/2025 o Legislativo não prestará expediente, retornando apenas no dia 06/01/2025, como seguinte horário de expediente: de segunda a sexta-feira das 08hs às 11h30min, retornando ao horário de expediente normal no dia 03/02/2025. ... 09/12/2024
13/2024 Resolve: Nomear a servidora Marcilaine dos Santos para o cargo de Controladora Interna da Câmara Municipal de Sapopema, no período de 01º/01/2025 a 31/12/2025, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 1.194/2019 e com o valor fixado de acordo com o art. 10º da referida Lei Municipal 05/12/2024
12/2024 Resolve: Nomear os servidores abaixo indicados pela gestão atual, conforme determinado pelo art. 3º, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 1.222/2020, para compor a Equipe de Transição Administrativa 05/12/2024
1573/2024 Altera a Lei Municipal nº 1443/2023 e dá outras providências 03/12/2024
1572/2024 Altera a Lei Municipal nº 466/2001 e dá outras providências 03/12/2024
1571/2024 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sapopema, Estado do Paraná e dá outras providências 03/12/2024
1570/2024 Altera a Lei Municipal nº 1.446/2023 e dá outras providências 03/12/2024
1569/2024 Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários que especifica, altera a Lei nº 1564/2024 e dá outras providências.  12/11/2024
1568/2024 Denominação da rua Vinícius de Moraes, Centro, CEP 84290-000, Sapopema/PR e dá outras providências. 12/11/2024
3/2024 Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Sapopema/PR. 11/11/2024
1567/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapopema para o exercício financeiro de 2025. 05/11/2024
1566/2024 Autoriza o Município a criar 4 (quatro) vagas para o cargo de Professor no Concurso nº 01/2022 e dá outras providências. 05/11/2024
1565/2024 Altera a Lei Municipal nº 1560/2024 e dá outras providências. 05/11/2024
1564/2024 Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários que especifica e dá outras providências. 05/11/2024
1/2024 Recomendação Administrativa do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná referente às observações regulamentares aplicáveis ao Regime de Precatórios, adotando todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento integral das decisões judiciais, com a regularidade nos pagamentos e a... 05/11/2024
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