.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1549/2024 | Autoriza o Município a criar 04 (quatro) vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, através do Processo Seletivo Simplificado nº 06/2023, autorizado pela Lei Municipal 1462/2023 e dá outras providências. | 01/07/2024 | Detalhes |
1548/2024 | Cria Fundo Municipal dos Direitos das Pessoa com Deficiência no Município de Sapopema/PR e dá outras procidências. | 01/07/2024 | Detalhes |
1547/2024 | Autoriza o Município a abrir vaga para o Cargo de Enfermeiro no Concurso nº 01/2022 e dá outras providências | 01/07/2024 | Detalhes |
1546/2024 | Autoriza o Município a criar uma vaga para o cargo de Auxiliar Administrativo no Concurso nº 01/2022 e dá outras providências. | 01/07/2024 | Detalhes |
6/2024 | Determina: que a partir do dia 25 de junho de 2024 o Legislativo prestará o seguinte horário de expediente: de segunda à sexta-feira, das 08hs às 11h30min, retornando ao horário de expediente normal a partir do dia 01º de agosto de 2024. | 24/06/2024 | Detalhes |
1545/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras procidências. | 18/06/2024 | Detalhes |
12527/2011 | Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos... | 07/06/2024 | Detalhes |
1544/2024 | Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR. | 04/06/2024 | Detalhes |
1543/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 04/06/2024 | Detalhes |
1542/2024 | Dispõe sobre a dobra temporária de carga horária do Cargo de Nutricionista e dá outras providências. | 04/06/2024 | Detalhes |
5/2024 | Determina: que nos dias 30/05/2024 e 31/05/2024, o Legislativo não prestará expediente, retornando apenas no dia 03/06/2024. | 29/05/2024 | Detalhes |
1541/2024 | Autoriza o Poder Executivo a transformar o Lote Rural em zona urbana nesta cidade e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
1540/2024 | Autoriza o Município a contratar Agente de Desenvolvimento Infantil, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1.496/2024 e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
1539/2024 | Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal do Esporte e dá outras providências. | 21/05/2024 | Detalhes |
1538/2024 | Fica denominado Juscelino Rodrigues Pereira Santos a Unidade de Apoio à Saúde da Família, no Bairro Reta Grande, neste município de Sapopema e dá outras providências. | 21/05/2024 | Detalhes |
1537/2024 | Fica denominado MENINOS DE OURO - Kauê Correia Maciel, Renan Felipe Sabino Pedro, Luiz Henrique Ramos Coelho, Derick Henrique Farias dos Santos e Alexsandreson Delfino Farias, o Ginásio de Esportes neste município de Sapopema... | 21/05/2024 | Detalhes |
1536/2024 | Fica denominado Vinicius Lopes Carneiro o Centro de Eventos neste município de Sapopema e dá outras providências. | 21/05/2024 | Detalhes |
1534/2024 | Fica denominada Euzébio Carneiro Buachak Estrada Sapopema - Vida Nova, neste município de Sapopema e dá outras providências. | 21/05/2024 | Detalhes |
1535/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 17/05/2024 | Detalhes |
1532/2024 | Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços Gerais, através do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1.462/2023 e dá outras providência | 13/05/2024 | Detalhes |