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Sapopema, domingo, 18 de maio de 2025
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Atendimento: De Segunda à Sexta-Feira - das 08h às 11h30min e das 13h às 17h
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1616/2025 | Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Temporários que especifica e dá outras providências. | 13/05/2025 | Detalhes |
| 1615/2025 | Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga para o cargo de fisioterapeuta, através do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1.564/2024 e dá outras providências. | 13/05/2025 | Detalhes |
| 1614/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1.521/2024 e dá outras providências. | 13/05/2025 | Detalhes |
| 1613/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1.522/2024 e dá outras providências. | 13/05/2025 | Detalhes |
| 1612/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens inservíveis e servíveis de domínio público municipal. | 06/05/2025 | Detalhes |
| 10/2025 | Determina: que nos dias 01º/05/2025 e 02/05/2025 o Legislativo Municipal não prestará expediente, retornando apenas no dia 05/052025. | 30/04/2025 | Detalhes |
| 1611/2025 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sapopema - APAE - e dá outras providências. | 29/04/2025 | Detalhes |
| 1610/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal. | 29/04/2025 | Detalhes |
| 1609/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em Regime de Comodato bem imóvel em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Sapopema - APAE - e dá outras providências. | 15/04/2025 | Detalhes |
| 9/2025 | Determina: que nos dias 18/04/2025 a 21/04/2025, o Legislativo Municipal não prestará expediente, retornando apenas no dia 22/04/2025, desta forma devido ao feriado fica cancelada a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 21/04/2025. | 14/04/2025 | Detalhes |
| 1608/2025 | Autoriza o Município a criar 01 (uma) para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil através do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1564/2024 e dá outras providências. | 08/04/2025 | Detalhes |
| 1607/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1446/2023 e dá outras providências. | 08/04/2025 | Detalhes |
| 8/2025 | Resolve: Designar as servidoras Alessandra de Oliveira Isidoro como usuária interna e Paula Maria Duarte de Souza para auxiliar o Presidente da Câmara e a Primeira Secretária, nas assinaturas eletrônicas, nos termos da Resolução nº 03/2025. | 08/04/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | Regulamenta a utilização da assinatura eletrônica em documentos eletrônicos referente à execução da despesa pública; designa servidor para operar com login e senha como usuário interno; permite autoridades compartilharem de seus logins e senhas com servidor devidamente designado e autorizado p... | 08/04/2025 | Detalhes |
| 1606/2025 | Autoriza o município a criar 01 (uma) vaga de professor através do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1.564/2024 e dá outras providências. | 01/04/2025 | Detalhes |
| 1605/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1.522/2024 e dá outras providências. | 01/04/2025 | Detalhes |
| 1604/2025 | Ratifica a consolidação do protocolo e intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR - nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências. | 25/03/2025 | Detalhes |
| 1603/2025 | Alteram os artigos 14, 15 e 16 da Lei Municipal nº 989/2015 e dá outras providências. | 25/03/2025 | Detalhes |
| 1602/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1.062/2017 e dá outras providências. | 25/03/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | Decreto Legislativo nº 02/2025: Aprova o Acórdão nº 2071/24, de 18 de julho de dois mil e vinte e quatro, do Tribunal Pleno do TCE, do exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do ex Prefeito Gimerson de Jesus Subtil.... | 25/03/2025 | Detalhes |
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