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Sapopema, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025
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Atendimento: De Segunda à Sexta-Feira - das 08h às 11h30min e das 13h às 17h
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 17/2025 | Determina: Que nos dias 20/11/2025 e 21/11/2025, o Legislativo Municipal não prestará expediente, retornando apenas no dia 24/11/2025 - Feriado da Consciência Negra no dia 20/11/2025. | 17/11/2025 | Detalhes |
| 6/2025 | Autoriza o Poder Legislativo a conceder Cestas Natalinas aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Sapopema/PR e dá outras providências. | 17/11/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | Recomenda-se ao Presidente da Câmara Municipal… | 10/11/2025 | Detalhes |
| 5/2025 | Estabelece o cumprimento de horário de expediente para o cargo de vigia da Câmara Municipal de Sapopema. | 24/10/2025 | Detalhes |
| 1641/2025 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sapopema para o exercício financeiro de 2026. | 14/10/2025 | Detalhes |
| 5/2025 | Resolve: “…transferir o feriado referente ao dia do Funcionalismo Público, comemorado dia 28/10, para o dia 15/10/2025…” Decreto Legislativo nº 05/2025: A Câmara Municipal de Sapopema, por meio de seu Presidente, Edmar Vieira Rodrigues, resolve seguir o Decreto Municipal nº 334/202... | 14/10/2025 | Detalhes |
| 1639/2025 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1052/2017, que dispõe sobre o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego denominado “Frente de Trabalho e Promoção Social”, de caráter temporário e remunerado, e dá outras providências. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 1638/2025 | Cria o Conselho Municipal da Juventude - CMJ -, institui o Plano Municipal da Juventude - PMJ e o Fundo Municipal da Juventude - FMJ -, e dá outras providências. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 4/2025 | Altera o parágrafo 1º, do art. 1º, da Resolução nº 02/2018, de 05 de abril de 2018, e dá outras providências. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 1636/2025 | Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga para o cargo de motorista, através do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 1616/2025, e dá outras providências. | 02/09/2025 | Detalhes |
| 1635/2025 | Autoriza o município a criar 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, através do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 1616/2025 e dá outras providências. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 1634/2025 | Institui o Projeto Família Extensa Guardiã no Município de Sapopema/PR, destinado ao acompanhamento e à concessão de auxílio financeiro às famílias extensas que assumirem, de forma excepcional e temporária, a guarda de crianç... | 26/08/2025 | Detalhes |
| 1633/2025 | Autoriza o município a criar 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, através do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, através da Lei Municipal nº 1564/2024 e dá outras providências. | 19/08/2025 | Detalhes |
| 1632/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em leilão bens inservíveis e servíveis de domínio público municipal. | 19/08/2025 | Detalhes |
| 1631/2025 | Autoriza o Município a criar 02 (duas) vagas para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, através do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, autorizado pela Lei Municipal 1564/2024 e dá outras providências. | 05/08/2025 | Detalhes |
| 1630/2025 | Autoriza o município a criar 04 (quatro) vagas para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e 07 (sete) vagas para o Cargo de Motorista, através do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 1564/2024 e dá outras providências. | 05/08/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | Recomenda-se avaliar a atual estrutura de cargos e salários existentes no Município, em especial os relativos à estrutura de pessoal da administração tributária municipal. | 04/08/2025 | Detalhes |
| 16/2025 | Conceder férias, pelo período de 10 (dez) dias, à servidora Alessandra de Oliveira Isidoro referente ao período aquisitivo de 10/05/2024 a 10/05/2025. Período de Gozo: 07/07/2025 a 16/07/2025. | 04/07/2025 | Detalhes |
| 15/2025 | Conceder férias, pelo período de 10 (dez) dias, à servidora Léia Vanessa Dias, referente ao período aquisitivo de 28/04/2024 a 28/04/2025. Período de Gozo: 14/07/2025 a 23/07/2025. | 04/07/2025 | Detalhes |
| 14/2025 | Conceder férias, pelo período de 10 (dez) dias, ao servidor Pedro do Rozário Correia, referente ao período aquisitivo de 19/06/2024 a 19/06/2025. Período de Gozo: 07/07/2025 a 16/07/2025. | 04/07/2025 | Detalhes |
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