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Sapopema, domingo, 25 de janeiro de 2026
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Atendimento: De Segunda à Sexta-Feira - das 08h às 11h30min e das 13h às 17h
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 20/2025 | Determina: que a partir de 19/12/2025 até o dia 09/01/2026 o Legislativo não prestará expediente, retornando no dia 12/01/2026, com o seguinte horário de expediente: de segunda a sexta-feira, das 08hs às 11h30min, retornando ao horário de expediente normal no dia 02/02/2026. ... | 15/12/2025 | Detalhes |
| 1658/2025 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sapopema/PR e dá outras providências. | 09/12/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | Recomenda-se a adoção de mediadas necessárias para a instituição, regulamentação e efetiva operacionalização do Fundo Municipal de Calamidade Pública. | 09/12/2025 | Detalhes |
| 7/2025 | Altera o inciso XVIII, do art. 10, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sapopema e dá outras providências. | 08/12/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | Altera o inciso VI, do art. 23, da Lei Orgânica Municipal nº 458/2001, de 27 de agosto de 2001 e dá outras providências. | 08/12/2025 | Detalhes |
| 1640/2025 | Regulamenta o trânsito de veículos pesados na zona rural do município de Sapopema e dá outras providências. | 07/12/2025 | Detalhes |
| 1657/2025 | Estabelece Feriado Municipal no dia 26 de Julho, Dia dos Padroeiros do Município de Sapopema/PR. | 02/12/2025 | Detalhes |
| 1656/2025 | Institui Política de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação... | 02/12/2025 | Detalhes |
| 1655/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1446/2023 e dá outras providências. | 02/12/2025 | Detalhes |
| 1654/2025 | Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários que especifica e dá outras providências. | 02/12/2025 | Detalhes |
| 19/2025 | Errata à Portaria nº 18/2025 | 01/12/2025 | Detalhes |
| 18/2025 | Conceder férias, pelo período de 10 (dez) dias, à servidora Paula Maria Duarte de Souza, referente ao período aquisitivo de 28/08/2023 a 28/08/2024. Período de Gozo: 08/12/2025 a 17/12/2025. | 24/11/2025 | Detalhes |
| 1653/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis, através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. | 18/11/2025 | Detalhes |
| 1652/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em Regime de Comodato bem móvel em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Sapopema - APAE - e dá outras providências. | 18/11/2025 | Detalhes |
| 1651/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis em favor da Associação ode Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Sapopema - APAE - e dá outras providências. | 18/11/2025 | Detalhes |
| 1650/2025 | Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS - aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regu... | 18/11/2025 | Detalhes |
| 17/2025 | Determina: Que nos dias 20/11/2025 e 21/11/2025, o Legislativo Municipal não prestará expediente, retornando apenas no dia 24/11/2025 - Feriado da Consciência Negra no dia 20/11/2025. | 17/11/2025 | Detalhes |
| 6/2025 | Autoriza o Poder Legislativo a conceder Cestas Natalinas aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Sapopema/PR e dá outras providências. | 17/11/2025 | Detalhes |
| 1649/2025 | Autoriza o Poder Legislativo a conceder Vale Natalino aos servidores efetivos para o exercício de 2025 e dá outras providências. | 11/11/2025 | Detalhes |
| 1648/2025 | Institui o Programa “Natal para todos” e concede Benefício Natalino às Famílias carentes do Município de Sapopema e dá outras providências. | 11/11/2025 | Detalhes |
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