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Sapopema, sexta-feira, 25 de abril de 2025
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Atendimento: De Segunda à Sexta-Feira - das 08h às 11h30min e das 13h às 17h
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 8/2025 | Resolve: Designar as servidoras Alessandra de Oliveira Isidoro como usuária interna e Paula Maria Duarte de Souza para auxiliar o Presidente da Câmara e a Primeira Secretária, nas assinaturas eletrônicas, nos termos da Resolução nº 03/2025. | 08/04/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | Regulamenta a utilização da assinatura eletrônica em documentos eletrônicos referente à execução da despesa pública; designa servidor para operar com login e senha como usuário interno; permite autoridades compartilharem de seus logins e senhas com servidor devidamente designado e autorizado p... | 08/04/2025 | Detalhes |
| 1606/2025 | Autoriza o município a criar 01 (uma) vaga de professor através do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1.564/2024 e dá outras providências. | 01/04/2025 | Detalhes |
| 1605/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1.522/2024 e dá outras providências. | 01/04/2025 | Detalhes |
| 1604/2025 | Ratifica a consolidação do protocolo e intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR - nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências. | 25/03/2025 | Detalhes |
| 1603/2025 | Alteram os artigos 14, 15 e 16 da Lei Municipal nº 989/2015 e dá outras providências. | 25/03/2025 | Detalhes |
| 1602/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1.062/2017 e dá outras providências. | 25/03/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | Decreto Legislativo nº 02/2025: Aprova o Acórdão nº 2071/24, de 18 de julho de dois mil e vinte e quatro, do Tribunal Pleno do TCE, do exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do ex Prefeito Gimerson de Jesus Subtil.... | 25/03/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | Aprova a Prestação de Contas do Município de Sapopema do Exercício Financeiro de 2019, referente ao Acórdão nº 207½024, do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de 18 de julho de 2024. | 25/03/2025 | Detalhes |
| 1601/2025 | Dispõe sobre e alteração do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.588/2025 e dá outras providências. | 19/03/2025 | Detalhes |
| 1600/2025 | Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 1.009/2015 e dá outras providências. | 11/03/2025 | Detalhes |
| 1599/2025 | Autoriza o Município a criar 05 (cinco) vagas de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino, através do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1564/2024 e dá outras providências. | 11/03/2025 | Detalhes |
| 1598/2025 | Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 847/2012, revogando a Lei Municipal nº 1.307/2022 e dá outras providências. | 11/03/2025 | Detalhes |
| 1597/2025 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 886/2013 e dá outras providências. | 11/03/2025 | Detalhes |
| 1596/2025 | Exclui o Cargo de Fiscal de Tributos Municipal do quadro de cargos permanentes criado pela Lei nº 1.078/2017. | 11/03/2025 | Detalhes |
| 7/2025 | Determina: que nos dias 03/03/2025 a 05/03/2025 o Legislativo Municipal não prestará expediente, retornando apenas no dia 06/03/2025, desta forma fica cancelada a Sessão Ordinária que seria cancelada no dia 03/03/2025. | 27/02/2025 | Detalhes |
| 1595/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em Regime de Comodato à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná - Destacamento da Polícia Militar do Município de Sapopema/PR e dá outras providências. | 25/02/2025 | Detalhes |
| 1594/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal. | 18/02/2025 | Detalhes |
| 1593/2025 | Revoga a Lei 1518/2024 e dispõe sobre a criação Conselho Municipal dos Direitos das Mulher do Município de Sapopema - Estado do Paraná. | 18/02/2025 | Detalhes |
| 1592/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em Regime de Comodato à APMF - Colégio Estadual do Município de Sapopema/PR - e dá outras providências. | 11/02/2025 | Detalhes |
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