| Sumula: Ata da Segunda Audiência Pública, realizada aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro. |
2024 |
Prestação de Contas |
1º Quadrimestre |
27/05/2024 |
Detalhes |
| Sumula:Ata da Terceira Audiência Pública, realizada aos vinte e cinco dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e três, para apresentação dos relatórios de Avaliação das Metas de Arrecadação do Segundo Quadrimestre do ano de 2023, repassados os indicadores de gastos com: Assistência Social: 4,27%; Educação: 19,96%, Saúde: 26,76%, percentual aplicado com Magistério pelo Fundeb: 63,29% |
2023 |
Não especificado |
2º Quadrimestre |
02/10/2023 |
Detalhes |
| Decreto Legislativo nº 01/2023 - Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 234/22, de 12 de dezembro de 2022, que julgou pela Regularidade sem Ressalvas as contas do Município de Sapopema, Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade do Prefeito Municipal Paulo Maximiano de Souza Júnior. |
2023 |
Não especificado |
Anual |
29/07/2023 |
Detalhes |
| Decreto Legislativo nº 01/2022 - Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 119/22, de 20 de abril de 2022, que julgou pela Regularidade com Ressalvas as contas do Município de Sapopema, Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Prefeito Municipal Gimerson de Jesus Subtil. |
2022 |
Não especificado |
Anual |
29/07/2023 |
Detalhes |
| Decreto Legislativo nº 06/2020 - Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 168/18, de 18 de junho de 2020, que julgou pela Regularidade com Ressalvas as contas do Município de Sapopema, Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade do Prefeito Municipal Gimerson de Jesus Subtil. |
2020 |
Não especificado |
Anual |
29/07/2023 |
Detalhes |
| Decreto Legislativo nº 02/2019 - Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 32/19, de 26 de fevereiro de 2019, que julgou pela Regularidade com Ressalvas as Contas do Executivo de Sapopema, Exercício Financeiro de 2017, de responsabilidade do Prefeito do Gimerson de Jesus Subtil. |
2019 |
Não especificado |
Anual |
29/07/2023 |
Detalhes |
| Decreto Legislativo nº 06/2018 - Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 153/18, de 22 de maio de 2018, que julgou pela Regularidade com Ressalvas as contas do Município de Sapopema, Exercício Financeiro de 2016, de responsabilidade do Prefeito Municipal Gimerson de Jesus Subtil. |
2018 |
Não especificado |
Anual |
29/07/2023 |
Detalhes |
| Decreto Legislativo nº 04/2017 - Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 67/17, de 08 de março de 2017, que julgou pela Regularidade as contas do Município de Sapopema, Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Prefeito Municipal Gimerson de Jesus Subtil. |
2017 |
Não especificado |
Anual |
27/07/2023 |
Detalhes |
| Decreto Legislativo nº 05/2017 - Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 211/17, de 16 de maio de 2017, que julgou pela Regularidade as contas do Município de Sapopema, Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Prefeito Municipal Gimerson de Jesus Subtil. |
2017 |
Não especificado |
Anual |
25/07/2023 |
Detalhes |
| Decreto Legislativo nº 04/2016 - Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 117/16, de 12 de maio de 2016, que julgou pela Regularidade com Ressalvas e Recomendações as contas do Município de Sapopema, Exercício Financeiro de 2013, de responsabilidade da Prefeita Municipal Vera Lúcia da Silva Golono |
2016 |
Não especificado |
Anual |
24/07/2023 |
Detalhes |
| Decreto Legislativo nº 03/2016 - Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 392/12, de 03 de outubro de 2012, que julgou pela Regularidade com Ressalvas e Recomendações as contas do Município de Sapopema, Exercício Financeiro de 2011, de responsabilidade da Prefeita Municipal Vera Lúcia da Silva Golono. |
2016 |
Não especificado |
Anual |
24/07/2023 |
Detalhes |
| Decreto Legislativo nº 02/2016 - Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 246/12, de 24 de junho de 2012, que julgou pela Regularidade com Ressalvas e Recomendações as contas do Município de Sapopema, Exercício Financeiro de 2010, de responsabilidade da Prefeita Municipal Vera Lúcia da Silva Golono |
2023 |
Não especificado |
Anual |
24/07/2023 |
Detalhes |
| Decreto Legislativo nº 01/2016 - Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 331/12, de 04 de setembro de 2012, que julgou pela Regularidade com Ressalvas e Recomendações as contas do Município de Sapopema, Exercício Financeiro de 2009, de responsabilidade da Prefeita Municipal Vera Lúcia da Silva Golono |
2016 |
Não especificado |
Anual |
24/07/2023 |
Detalhes |
| Sumula:Ata da Segunda Audiência Pública, realizada aos vinte e nove dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e três, para apresentação dos relatórios de Avaliação das Metas de Arrecadação do Primeiro Quadrimestre do ano de 2023, repassados os indicadores de gastos com: Assistência Social: 4,17%; Educação: 18,29%, Saúde: 27,25%, percentual aplicado com Magistério pelo Fundeb: 59,35% |
2023 |
Não especificado |
1º Quadrimestre |
30/05/2023 |
Detalhes |
| Sumula:Ata da Primeira Audiência Pública, realizada aos vinte e sete dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, para apresentação dos relatórios de Avaliação das Metas de Arrecadação do Terceiro Quadrimestre do ano de 2022, repassados os indicadores de gastos com: Assistência Social: 3,87%; Educação: 25,40%, Saúde: 22,57%, percentual aplicado com Magistério pelo Fundeb: 76,25%. |
2023 |
Não especificado |
3º Quadrimestre |
01/03/2023 |
Detalhes |
| Sumula:Ata da Terceira Audiência Pública, realizada aos vinte e seis dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e dois, para apresentação dos relatórios de Avaliação das Metas de Arrecadação do Segundo Quadrimestre do ano de 2022, repassados os indicadores de gastos com: Assistência Social: 3,90%; Educação: 20,04%, Saúde: 23,01%, percentual aplicado com Magistério pelo Fundeb: 65,68%. |
2022 |
Não especificado |
2º Quadrimestre |
30/09/2022 |
Detalhes |
| Sumula:Ata da Segunda Audiência Pública, realizada aos trinta dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e dois, para apresentação dos relatórios de Avaliação das Metas de Arrecadação do Primeiro Quadrimestre do ano de 2022, repassados os indicadores de gastos com: Assistência Social: 3,12%; Educação: 15,68%, Saúde: 23,49%, percentual aplicado com Magistério: 59,87%. |
2022 |
Não especificado |
1º Quadrimestre |
14/06/2022 |
Detalhes |
| Sumula:Ata da Primeira Audiência Pública, realizada aos vinte e um dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, para apresentação dos relatórios de Avaliação das Metas de Arrecadação do Terceiro Quadrimestre do ano de 2021, repassados os indicadores de gastos com: Assistência Social: 4,48%; Educação: 25,06%, Saúde: 18,83%, percentual aplicado com Magistério: 77,50%. |
2022 |
Não especificado |
3º Quadrimestre |
04/03/2022 |
Detalhes |
| Sumula:Ata da Terceira Audiência Pública, realizada aos vinte e sete dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e um, para apresentação dos relatórios de Avaliação das Metas de Arrecadação do Segundo Quadrimestre do ano de 2021, repassados os indicadores de gastos com: Assistência Social: 4,75%; Educação: 20,59%, Saúde: 16,51%, percentual aplicado com Fundeb: 74,10%. |
2021 |
Não especificado |
2º Quadrimestre |
04/10/2021 |
Detalhes |
| Sumula:Ata da Segunda Audiência Pública, realizada aos vinte e quatro dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e um, para apresentação dos relatórios de Avaliação das Metas de Arrecadação do Primeiro Quadrimestre do ano de 2021, repassados os indicadores de gastos com: Assistência Social: 5,05%; Educação: 17,09%, Saúde: 15,06%, percentual aplicado com Fundeb: 65,58%. |
2021 |
Não especificado |
1º Quadrimestre |
31/05/2021 |
Detalhes |
