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Sapopema, quinta-feira, 26 de junho de 2025
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Atendimento: De Segunda à Sexta-Feira - das 08h às 11h30min e das 13h às 17h
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1625/2025 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. | 17/06/2025 | Detalhes |
| 1624/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Sapopema, para o período de 2026 a 2029. | 17/06/2025 | Detalhes |
| 11/2025 | Determina: que nos dias 19/06/25 e 20/06/25 o Legislativo Municipal não prestará expediente, retornando apenas no dia 23/06/25. | 16/06/2025 | Detalhes |
| 1623/2025 | Autoriza o Município de Sapopema a criar 02 (duas) vagas de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino, através do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1.564/2024 e dá outras providências. | 10/06/2025 | Detalhes |
| 1622/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1.047/2017 e dá outras providências. | 10/06/2025 | Detalhes |
| 1621/2025 | Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei nº 981, de 26 de maio de 2015. | 10/06/2025 | Detalhes |
| 1620/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1.522/2024 e dá outras providências. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 1619/2025 | Altera a carga horária do cargo de Terapeuta Ocupacional, constante na Lei Municipal nº 811/2012 e dá outras providências. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 1618/2025 | Autoriza o Município a criar 02 (duas) vagas de Professor, através do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1.564/2024 e dá outras providências. | 27/05/2025 | Detalhes |
| 4/2025 | Institui e regulamenta o Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Sapopema e dá outras providências. | 26/05/2025 | Detalhes |
| 1617/2025 | Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - TEA - Projeto TEAcolher e dá outras providências. | 20/05/2025 | Detalhes |
| 1616/2025 | Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Temporários que especifica e dá outras providências. | 13/05/2025 | Detalhes |
| 1615/2025 | Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga para o cargo de fisioterapeuta, através do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1.564/2024 e dá outras providências. | 13/05/2025 | Detalhes |
| 1614/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1.521/2024 e dá outras providências. | 13/05/2025 | Detalhes |
| 1613/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1.522/2024 e dá outras providências. | 13/05/2025 | Detalhes |
| 1612/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens inservíveis e servíveis de domínio público municipal. | 06/05/2025 | Detalhes |
| 10/2025 | Determina: que nos dias 01º/05/2025 e 02/05/2025 o Legislativo Municipal não prestará expediente, retornando apenas no dia 05/052025. | 30/04/2025 | Detalhes |
| 1611/2025 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sapopema - APAE - e dá outras providências. | 29/04/2025 | Detalhes |
| 1610/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal. | 29/04/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | Aprova a Prestação de Contas do Município de Sapopema do Exercício Financeiro de 2023, de responsabilidade do Prefeito Paulo Maximiano de Souza Júnior, referente ao Parecer Prévio nº 462/2024, do Tribunal de Contas do Estado ... | 29/04/2025 | Detalhes |
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