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LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5/2023 Autoriza o Poder Legislativo a conceder Cestas Natalinas aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Sapopema e dá outras providências. 28/11/2023
4/2023 Regulamenta assuntos pertinentes às Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Sapopema e dá outras providências. 03/04/2023
3/2023 Súmula: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Sapopema a gratificação mensal para o servidor efetivo designado na função de Agente de Contratação, de Pregoeiro e de Fiscal de Contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01º de abril de 2021, e dá ou... 14/12/2023
2/2023 Súmula: Revoga a Resolução nº 01/2019, de 01º de fevereiro de 2019. 14/02/2023
1/2023 Súmula: Altera o § 1º, do art. 1º, da Resolução nº 01/2021, de 05 de Janeiro de 2021, e dá outras providências. 17/01/2023
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