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LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
13/2020 Institui o Projeto "Sua Idéia na Câmara" no Município de Sapopema e dá outras procidências. 04/12/2020
12/2020 Regulamenta a transição democrática de governo aos vereadores eleitos ao mandato de 2021/2024 em conformidade com a Lei Municipal nº 1222/2020, e dá outras providências. 07/12/2020
10/2020 Abertura de Crédito Adicional Suplemetar - fica suplementado no ORÇAMENTO desta Câmara Municipal, o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinado à suplementação orçamentária de OBRAS E INSTALAÇÕES. 23/10/2020
9/2020 Abertura de Crédito Adicional Suplemetar - fica suplementado no ORÇAMENTO desta Câmara Municipal, o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinado à suplementação orçamentária de OBRAS E INSTALAÇÕES. 13/08/2020
4/2020 Dispõe sobre a transmissão ao vivo dos ATOS OFICIAIS, tais como reuniões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e sessões solenes da Câmara Municipal de Sapopema/PR e dá outras providências. 01/06/2020
3/2020 Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 20/03/2020
2/2020 Regulamenta a utilização do Veículo Oficial pela Câmara Municipal de Sapopema, e dá outras providências. 02/02/2020
1/2020 Altera o parágrafo 1º, do art. 1º, da Resolução nº 002/2019, de 13 de Fevereiro de 2019, e dá outras providências. 28/01/2020
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