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LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
15/2019 Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº 14/2019, e dá outras providências. 22/01/2020
14/2019 Abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/12/2019
13/2019 Autoriza o Poder Legislativo, na atual Legislatura, por ocasião das Comemorações Natalinas, promover confraternização dos Servidores Públicos Efetivos, com a entrega de Cestas Natalinas, e dá outras providências. 04/12/2019
12/2019 Abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/10/2019
11/2019 Regulamenta o Horário de Expediente do Legislativo Municipal de Sapopema durante os períodos de recesso. 11/07/2019
10/2019 Regulamenta as Atribuições Inerentes à Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Sapopema, e dá outras providências. 30/04/2019
9/2019 Regulamenta as Atribuições Inerentes ao Cargo de Contador da Câmara Municipal de Sapopema, de Acordo com a Instrução Normativa nº 89/2013, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e dá outras providências. 30/04/2019
8/2019 Acrescenta e Regulamenta Atribuições Inerentes ao Cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Sapopema, e dá outras providências. 30/04/2019
7/2019 Abertura de Crédito Adicional Especial. 24/04/2019
6/2019 Abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/04/2019
5/2019 Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Sapopema, à União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR. 26/03/2019
4/2019 Revogam itens do Dados Orçamentários, do art. 3º, da Resolução nº 02/2015, que Dispõe sobre o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Sapopema/PR. 30/04/2019
3/2019 Revoga a Resolução nº 07/2017, de 02 de Maio de 2017, Institui e Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Sapopema, o Banco de Horas para o Cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências. 20/02/2019
2/2019 Altera o parágrafo 1º, do art. 1º, da Resolução nº 02/2018, de 05 de Abril de 2018, e dá outras providências. 20/02/2019
1/2019 Revoga a Resolução nº 05/2017, de 22 de fevereiro de 2017 e institui, no âmbito da Câmara Municipal de Sapopema, Gratificação Mensal para Pregoeiro, Equipe de Apoio, Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação. 13/02/2019
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