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Sapopema, quarta-feira, 16 de julho de 2025
(43) 3548-1258
Atendimento: De Segunda à Sexta-Feira - das 08h às 11h30min e das 13h às 17h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2013 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 26/06/2013 |
| Número | ||
| 12 | ||
| Legislatura | ||
| 2013-2016 | ||
| Ementa | ||
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS...PERÍODO AQUISITIVO: 28/04/2012 A 28/04/2013. PERÍODO DE GOZO: 26/06/2013 A 26/09/2013. |
||
Arquivos
| Número: 12 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 12/2013 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 12/2013 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
Modificações: Data de cadastro: 26/06/2013 00:00:00 - Descricao:
RESOLVE: ...
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda à Sexta-Feira - das 08h às 11h30min e das 13h às 17h
Versão do sistema: 2.0.0 - 11/07/2025
Portal atualizado em: 08/07/2025 10:34:12
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