Sapopema, sábado, 18 de abril de 2026
(43) 3548-1258
Atendimento: De Segunda à Sexta-Feira - das 08h às 12h e das 13h às 17h
Idioma
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/04/2026 |
| Número | ||
| 5 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Determina: que nos dias 02/04/2026 e 03/04/2026, o Legislativo Municipal não prestará expediente, retornando apenas no dia 06/04/2026. |
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Arquivos
| Número: 5 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 5/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 5/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda à Sexta-Feira - das 08h às 12h e das 13h às 17h
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/04/2026
Portal atualizado em: 15/04/2026 16:21:14