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CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

Câmara Municipal de Sapopema

Sapopema, 6 de Março 2021

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Documentos Oficiais

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Documentos Oficiais

Nº/Ano

Categoria

Descrição

AÇÃO

1246/2021

Leis Municipal

Dispões sobre a Concessão de Reajuste, a título de Revisão Geral Anual, nos vencimentos do funcionalismo público do Legislativo, e dá outras providências.

1245/2021

Leis Municipal

Altera o art. 4º da Lei nº 1.190/2019, que Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Sapopena para o período de Legislatura de 2021 a 2024, suas regulamentações e dá outras providências.

1244/2021

Leis Municipal

Altera a Lei Municipal nº 1.049/2017, e dá outras providências.

1242/2021

Leis Municipal

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sapopema - REFIS MUNICIPAL - e dá outras providências.

1241/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

1240/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

1239/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

1238/2021

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial correspondente à inflação do período ao quadro de servidores municipais e dá outras providências.

1237/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

1236/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

1235/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

1234/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

1233/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

1232/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

1231/2021

Leis Municipal

Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia do COVID-19.

1230/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

9/2021

Portaria

Resolve: Nomear PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO da Câmara Municipal de Sapopema, a partir de 01º de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2022, em conformidade com a Resolução nº 01/2019, composta pelos senhores: LÉIA VANESSA DIAS - Pregoeira - PEDRO DO ROZÁRIO CORREIA - Relator - ALESSANDRA DE OLIVEIRA ISIDORO - Membro.

8/2021

Portaria

Resolve: Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Sapopema, a partir de 01º de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2022, em conformidade com a Resolução nº 01/2019, composta pelos senhores: LÉIA VANESSA DIAS - Presidente - PEDRO DO ROZÁRIO CORREIA - Relator - ALESSANDRA DE OLIVEIRA ISIDORO - Membro.

7/2021

Portaria

Resolve: Revogar a Portaria de Nomeação nº 05/2021 que nomeou o Pregoeiro e a Equipe de Apoio ao Pregão.

6/2021

Portaria

Resolve: Revogar a Portaria nº 04/2021 que nomeou a Comissão Permanete de Licitação.

5/2021

Portaria

Resolve: Nomear PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO da Câmara Municipal de Sapopema, a partir de 01º de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2022, em conformidade com a Resolução nº 01/2019, composta pelos senhores: LÉIA VANESSA DIAS - Pregoeira - PEDRO DO ROZÁRIO CORREIA - Relator - AURÉLIO JOSÉ DA COSTA - Membro.

5/2021

Sessão extraordinária

Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Sétimo Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, realizada aos vinte dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e um.

5/2021

Resolução

Revoga os Dispositivos da Resolução nº 03, de 25 de Janeiro de 2021, e dá outras providências.

4/2021

Portaria

Resolve: Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Sapopema, a partir de 01º de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2022, em conformidade com a Resolução nº 01/2019, composta pelos senhores: LÉIA VANESSA DIAS - Presidente - PEDRO DO ROZÁRIO CORREIA - Relator - AURÉLIO JOSÉ DA COSTA - Membro.

4/2021

Sessão extraordinária

Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Sétimo Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, realizada aos quinze dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um.

4/2021

Resolução

Revoga os Dispositivos da Resolução Nº 13, de 04 de Dezembro de 2020.

3/2021

Portaria

Resolve: Nomear a servidora pública efetiva PAULA MARIA DUARTE DE SOUZA, Assessora Jurídica, para executar os serviços rotineiros relacionados à Folha de Pagamento e Recursos Humanos desta Casa de Leis, a partir de 01º de Janeiro de 2021 até o dia 31 de Dezembro de 2022.

3/2021

Sessão extraordinária

Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Sétimo Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, realizada aos quinze dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um.

3/2021

Resolução

Autoriza a Cessão de Uso do Veículo Oficial da Câmara Municipal de Sapopema pela Prefeitura Municipal de Sapopema, e dá outras providências.

3/2021

Sessão Ordinária

Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Sétimo Peíodo Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, realizada aos quinze dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e um.

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