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CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

Câmara Municipal de Sapopema

Sapopema, 15 de Abril 2021

Documentos Oficiais

Resolução

Nº/Ano

Categoria

Descrição

AÇÃO

5/2021

Resolução

Revoga os Dispositivos da Resolução nº 03, de 25 de Janeiro de 2021, e dá outras providências. 

DETALHES

4/2021

Resolução

Revoga os Dispositivos da Resolução Nº 13, de 04 de Dezembro de 2020.

DETALHES

3/2021

Resolução

Autoriza a Cessão de Uso do Veículo Oficial da Câmara Municipal de Sapopema pela Prefeitura Municipal de Sapopema, e dá outras providências.

DETALHES

2/2021

Resolução

Revoga as Disposições da Resolução nº 05/2019, de 25 de Março de 2019, sobre a filiação da Câmara Municipal de Sapopema à União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR - e dá outras providências.

DETALHES

1/2021

Resolução

Altera o parágrafo 1º, do art. 1º, da Resolução nº 002/2018, de 05 de Abril de 2018, e dá outras providências.

DETALHES

13/2020

Resolução

Institui o Projeto "Sua Idéia na Câmara" no Município de Sapopema e dá outras procidências.

DETALHES

12/2020

Resolução

Regulamenta a transição democrática de governo aos vereadores eleitos ao mandato de 2021/2024 em conformidade com a Lei Municipal nº 1222/2020, e dá outras providências.

DETALHES

10/2020

Resolução

Abertura de Crédito Adicional Suplemetar - fica suplementado no ORÇAMENTO desta Câmara Municipal, o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinado à suplementação orçamentária de OBRAS E INSTALAÇÕES.

DETALHES

9/2020

Resolução

Abertura de Crédito Adicional Suplemetar - fica suplementado no ORÇAMENTO desta Câmara Municipal, o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinado à suplementação orçamentária de OBRAS E INSTALAÇÕES.

DETALHES

4/2020

Resolução

Dispõe sobre a transmissão ao vivo dos ATOS OFICIAIS, tais como reuniões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e sessões solenes da Câmara Municipal de Sapopema/PR e dá outras providências.

DETALHES

3/2020

Resolução

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

DETALHES

2/2020

Resolução

Regulamenta a utilização do Veículo Oficial pela Câmara Municipal de Sapopema, e dá outras providências.

DETALHES

1/2020

Resolução

Altera o parágrafo 1º, do art. 1º, da Resolução nº 002/2019, de 13 de Fevereiro de 2019, e dá outras providências.

DETALHES

15/2019

Resolução

Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº 14/2019 e dá outras providências.

DETALHES

14/2019

Resolução

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).

DETALHES

13/2019

Resolução

Autoriza o Poder Legislativo, na atual Legislatura, por ocasião das Comemorações Natalinas, promover confraternização dos Servidores Públicos Efetivos, com a entrega de Cestas Natalinas, e dá outras providências.

DETALHES

12/2019

Resolução

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

DETALHES

11/2019

Resolução

Regulamenta o Horário de Expediente do Legislativo Municipal de Sapopema durante os períodos de recesso.

DETALHES

10/2019

Resolução

Regulamenta as Atribuições Inerentes à Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Sapopema, e dá outras providências.

DETALHES

9/2019

Resolução

Regulamenta as Atribuições Inerentes ao Cargo de Contador da Câmara Municipal de Sapopema, de Acordo com a Instrução Normativa nº 89/2013, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e dá outras providências.

DETALHES

8/2019

Resolução

Acrescenta e Regulamenta Atribuições Inerentes ao Cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Sapopema, e dá outras providências.

DETALHES

7/2019

Resolução

Abertura de Crédito Adicional Especial.

DETALHES

6/2019

Resolução

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

DETALHES

5/2019

Resolução

Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Sapopema, à União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR.

DETALHES

4/2019

Resolução

Revogam itens do Dados Orçamentários, do art. 3º, da Resolução nº 02/2015, que Dispõe sobre o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Sapopema/PR.

DETALHES

3/2019

Resolução

Revoga a Resolução nº 07/2017, de 02 de Maio de 2017, Institui e Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Sapopema, o Banco de Horas para o Cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.

DETALHES

2/2019

Resolução

Altera o parágrafo 1º, do art. 1º, da Resolução nº 02/2018, de 05 de Abril de 2018, e dá outras providências.

DETALHES

1/2019

Resolução

Revoga a Resolução nº 05/2017, de 22 de fevereiro de 2017 e institui, no âmbito da Câmara Municipal de Sapopema, Gratificação Mensal para Pregoeiro, Equipe de Apoio, Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação.

DETALHES

1/2019

Resolução

Institui o Programa Transparência na Câmara Municipal de Sapopema, mediante a disponibilização, de jornal impresso, sobre os dados da gestão de seus recursos, ações e atividades do Poder Legislativo, e dá outras providências.

DETALHES

5/2018

Resolução

Alteração Suplementar Orçamentária no Montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

DETALHES