Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Nº/Ano

Categoria

Descrição

AÇÃO

94/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Autoriza o Município a abrir vaga para o Cargo de Enfermeiro no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências.

DETALHES

93/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Autoriza o Município a abrir vaga para o Cargo de Técnico de Enfermagem no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências.

DETALHES

92/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Autoriza o Município a criar vagas de pedreiro através do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1.431/2023 e dá outra providências.

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91/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Altera a Lei Municipal nº 1.464/2023 e dá outras providências.

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90/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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89/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Autoriza o Poder Executivo a realizar reajuste inflacional na Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2024 e dá outras providências.

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88/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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87/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Institui o Plano de Diretor Municipal (PDM) de Sapopema e dá outras providências.

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86/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

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85/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários que especifica e dá outras providências.

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84/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Autoriza o Município a abrir 02 9duas) vagas para o cargo de motorista no concurso nº 01/2022 e dá outras providências.

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83/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Autoriza o Executivo Municipal a contratar operções de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências.

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82/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

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81/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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80/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Altera o perímetro urbano do Município de Sapopema/PR.

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79/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Institui o Dia do Evangélico no Município de Sapopema/Pr e dá outras providências.

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78/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Autoriza o Município a criar 4 vagas de Auxiliar de Serviços Gerais Masculino, através do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2023, autorizado pela Lei nº 1.431/2023 e dá outras providências.

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77/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Autoriza o Município a criar vaga de auxiliar de serviços gerais I através do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1.383/2022 e dá outras providências.

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76/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel para fins de implantação de indústrias e dá outras providências.

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75/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Autoriza transformar lote em rua e dá outras providências.

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74/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO,bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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73/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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72/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem no âmbito do Município de Sapopema/PR.

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71/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Autoriza o Município a abrir vaga de Técnico de Enfermagem no concurso nº 001/2022, e dá outras providêncuias.

DETALHES

70/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em leilão bens inservíveis de domínio público.

DETALHES

69/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Extima a receita e fixa a despesa do Município de Sapopema para o exercício financeiro de 2024.

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68/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em Regime de Comodato bem móvel em favor da Associação Casa Familiar Rural Padre Sasaki do Município de Sapopema/PR e dá outras providências.

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67/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Altera carga horária do cargo de Advogado, constante na Lei Municipal nº 657/2008, e dá outras providências,

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66/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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65/2023

Projetos de Leis/ Atos Infralegais

Autoriza o Município a abrir vaga para o cargo de Motorista no Concurso nº 01/2022 e dá outra providências.

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