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CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

Câmara Municipal de Sapopema

Sapopema, 4 de Dezembro 2023

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Documentos Oficiais

Inicio / Documento Oficial /portaria

Portaria

Nº/Ano

Categoria

Descrição

AÇÃO

14/2023

Portaria

Conceder férias, pelo período de 15 (quinze) dias, à servidora Léia Vanessa Dias, referente ao período aquisitivo de 28/04/2022 a 28/04/2023. Período de Gozo: 29/11/2023 a 13/12/2023.

DETALHES

13/2023

Portaria

Determina: Que nos dias 02/11/2023 e 03/11/2023 o Legislativo não prestará expediente, retornando apenas no dia 06/11/2023.

DETALHES

12/2023

Portaria

Determina: Que nos dias 12/10/2023 e 13/12/2023 o Legislativo não prestará expediente, retornando apenas no dia 16/10/2023.

DETALHES

11/2023

Portaria

Determina: que nos dias 07/09/2023 e 08/09/2023 o Legislativo não prestará expediente, retornando apenas no dia 11/09/2023.

DETALHES

10/2023

Portaria

Nomeia a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Sapopema.

DETALHES

9/2023

Portaria

Determina: Que a partir do dia 27/06/2023 até o dia 01º/08/2023, o Legislativo prestará o seguinte horário de expediente: de segunda à sexta-feira, das 08hs às 11h30min, salvo motivo de urgência, que serão convocadas sessões extraordinárias, retornando ao horário de expediente normal no dia 01º/082023. 

DETALHES

8/2023

Portaria

Determina: que nos dias 08/06/2023 e 09/06/2023, o Legislativo Municipal não prestará expediente, retornando apenas no dia 12/06/2023.  

DETALHES

7/2023

Portaria

Resolve: Conceder Licença Prêmio pelo período de 20 (vinte) dias ao servidor Aurélio José da Costa, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, para ser gozado em 16/03/2023 a 04/04/2023.

DETALHES

6/2023

Portaria

Resolve: Art. 1º. Nomear a servidora Léia Vanessa Dias, em conformidade com a Resolução nº 03/2023, até o dia 31/12/2024, como Agente de Contratação e como Pregoeira. Art. 2º. Nomear a servidora Alessandra de Oliiveira Isidoro,em conformidade com a Resolução nº 03/2023, até o dia 31/12/2024, como Fiscal de Contrato. 

DETALHES

6/2023

Portaria

Resolve: Conceder Licença Prêmio pelo período de 10 (dez) dias ao servidor Aurélio José da Costa, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, para ser gozado em 06/03/2023 a 15/03/2023. 

DETALHES

5/2023

Portaria

Determina que: nos dias 20/02/2023 a 22/02/2023, o Legislativo Municipal não prestará expediente, retornando apenas no dia 23/02/2023, desta forma fica cancelada a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 20/02/2023.

DETALHES

4/2023

Portaria

Resolve: conceder Licença Prêmio pelo período de 10 (dez) dias à servidora Alessandra de Oliveira Isidoro, conforme Lei Municipal nº 1.331/2022 e suas alterações, referente ao período aquisitivo de 10/05/2015 a 10/05/2020, com o período de gozo de 09/01/2023 a 18/01/2023. 

DETALHES

3/2023

Portaria

Resolve: Nomear a servidora pública efetiva PAULA MARIA DUARTE DE SOUZA, Assessora Jurídica, para executar os serviços rotineiros relacionados à Folha de Pagamento e Recursos Humanos desta Casa de Leis, a partir de 01º de Janeiro de 2023 até o dia 31 de Dezembro de 2024.

DETALHES

2/2023

Portaria

Resolve: Nomear a servidora pública efetiva ALESSANDRA DE OLIVEIRA ISIDORO, auxiliar administrativa, à função de Assessoria da Presidência da Câmara Municipal de Sapopema, a partir de 01º de Janeiro de 2023 até o dia 31 de Dezembro de 2024.

DETALHES

1/2023

Portaria

Resolve: Designar a servidora pública efetiva PAULA MARIA DUARTE DE SOUZA como Gestora do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Sapopema, a partir de 1º de Janeiro de 2023 até dia 31 de Dezembro de 2024.

DETALHES

15/2022

Portaria

Conceder férias, pelo período de 20 (vinte) dias, ao servidor Aurélio José da Costa, referente ao período aquisitivo de 10/09/2021 a 10/09/2022. Período de Gozo: 20/12/2022 a 08/01/2023.

DETALHES

14/2022

Portaria

Conceder férias, pelo período de 10 (dez) dias, ao servidor Pedro do Rozário Correia, referente ao período aquisitivo de 19/06/2021 a 19/06/2022. Período de Gozo: 22/12/2022 a 31/12/2022.

DETALHES

13/2022

Portaria

Conceder férias, pelo período de 10 (dez) dias, à servidora Paula Maria Duarte de Souza, referente ao período aquisitivo de 28/08/2021 a 28/08/2022. Período de Gozo: 05/01/2023 a 14/01/2023.

DETALHES

12/2022

Portaria

Determina: Que a patir do dia 19 de Dezembro de 2022 até o dia 02 de Janeiro de 2023, o Legislativo não prestará expediente, retornando no dia 03 de janeiro de 2023, com o seguinte horário de expediente: de segunda a sexta-feira, das 08hs às 11hs30min, salvo necessidade de plena urgêrncia que serão convocadas sessões extraordinárias.  

DETALHES

11/2022

Portaria

Determina: que nos dias 14/11/2022 e 15/11/2022 o Legislativo Municipal não prestará expediente, retornando apenas no dia 16/11/2022, desse modo devido ao recesso do feriado fica cancelada a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 14/11/2022. 

DETALHES

10/2022

Portaria

Determina: que nos dias 12/10/2022, 13/12/2022 e 14/10/2022, o Legislativo Municipal não prestará expediente, retornando apenas no dia 17/10/2022. 

DETALHES

9/2022

Portaria

Determina: Que no dia 23/09/2022, o Legislativo Municipal não prestará expediente, retornando apenas no dia 26/092022.

DETALHES

8/2022

Portaria

Conceder férias, pelo período de 20 (vinte) dias, à servidora Alessandra de Oliveira Isidoro, referente ao período aquisitivo de 10/05/2021 a 10/05/2022. Período de Gozo: 04/07/2022 a 23/07/2022.

DETALHES

7/2022

Portaria

Determina: Que a partir de 01º de julho de 2022 até o dia 01º de agosto de 2022 a Câmara Municipal de Sapopema prestará o seguinte horário de expediente: de segunda a sexta-feira, das 08hs às 11h30min, salvo a necessidade de plena urgência que serão convocadas sessões extraordinárias.

DETALHES

6/2022

Portaria

Determina: que nos dias 16/06/2022 e 17/06/2022, o Legislativo Municipal não prestará expediente, retornando apenas no dia 20/06/2022.

DETALHES

5/2022

Portaria

Conceder férias, pelo período de 20 (vinte) dias, à servidora Paula Maria Duarte de Souza, referente ao período aquisitivo de 28/08/2019 a 28/08/2020. Período de Gozo: 30/05/2022 a 18/06/2022.

DETALHES

4/2022

Portaria

Determina: que nos dias 21/04/2022 e 22/04/2022, o Legislativo Municipal não prestará expediente, retornando apenas no dia 25/04/2022. 

DETALHES

3/2022

Portaria

Conceder férias, pelo período de 20 (vinte) dias, à servidora Léia Vanessa Dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022. Período de Gozo: 03/05/2022 a 22/05/2022.

DETALHES

2/2022

Portaria

Determina: Que nos dias 28/02/2022 e 01º/03/2022, o Legislativo Municipal não prestará expediente, retornando apenas no dia 02/03/2022, dessa forma fica cancelada a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 28/02/2022.

DETALHES

1/2022

Portaria

Conceder férias, pelo período de 10 (dez) dias, ao servidor Pedro do Rozário Correia, referente ao período aquisitivo 2021/2022. Período de Gozo: 22/02/2022 a 03/03/2022.

DETALHES