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CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

Câmara Municipal de Sapopema

Sapopema, 1 de Dezembro 2021

Documentos Oficiais

Portaria

Nº/Ano

Categoria

Descrição

AÇÃO

19/2021

Portaria

Conceder férias, pelo período de 20 (vinte) dias, à servidora Léia Vanessa Dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021. Período de Gozo: 09/11/2021 a 28/11/2021.

DETALHES

18/2021

Portaria

Determina: que nos dias 11 e 12 de outubro de 2021 o Legislativo não prestará expediente, retornando apenas no dia 13 de outubro. Desta forma fica cancelada a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 11 de outubro.

DETALHES

17/2021

Portaria

Conceder férias, pelo período de 20 (vinte) dias, ao servidor Aurélio José da costa, referente ao período aquisitivo 2020/2021. Período de Gozo: 27/09/2021 a 16/10/2021.

DETALHES

16/2021

Portaria

Determina: Que nos dias 06 e 07 de Setembro de 2021, o Legislativo não prestará expediente, retornando apenas no dia 08 de Setembro. Dessa forma, fica cancelada a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 06 de Setembro.

DETALHES

15/2021

Portaria

Resolve: Nomear a vereadora Laryssa de Melo Pereira da Silva, Primeira Secretária, para exercer, na parte que lhe couber, as atribuições inerentes a todos os pagamentos realizados pela Câmara Municipal de Sapopema, para o exercício de 2021.

DETALHES

14/2021

Portaria

Conceder férias, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora Alessandra de Oliveira Isidoro, referente ao período aquisitivo de 10/05/2020 a 10/05/2021. Período de Gozo: 01º/07/2021 a 30/07/2021.

DETALHES

13/2021

Portaria

Determina: Que a partir do dia 29 de Junho de 2021 até o dia 1º de Agosto de 2021 a Câmara Municipal de Sapopema prestará o seguinte horário de expediente: de segunda à sexta-feira, das 08hs às 11h30min, salvo necessidade de plena urgência que serão convocadas sessões extraordinárias.

DETALHES

12/2021

Portaria

Conceder férias, pelo período de 10 (dez) dias, à servidora Paula Maria Duarte de Souza, referente ao período aquisitivo de 28/08/2018 a 28/08/2019. Período de Gozo: 19/04/2021 a 28/04/2021.

DETALHES

11/2021

Portaria

Conceder férias, pelo período de 30 (trinta) dias, ao servidor Aurélio José da costa, referente ao período aquisitivo de 18/19 (vinte dias) e ao período aquisitivo 19/20 (dez dias). Período de Gozo: 05/04/2021 a 04/05/2021.

DETALHES

10/2021

Portaria

Conceder férias, pelo período de 10 (dez) dias, ao servidor Pedro do Rozário  Correia, referente ao período aquisitivo de 19/06/2019 a 19/06/2020. Período de Gozo: 05/04/2021 a 14/04/2021.

DETALHES

9/2021

Portaria

Resolve: Nomear PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO da Câmara Municipal de Sapopema, a partir de 01º de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2022, em conformidade com a Resolução nº 01/2019, composta pelos senhores: LÉIA VANESSA DIAS - Pregoeira - PEDRO DO ROZÁRIO CORREIA - Relator - ALESSANDRA DE OLIVEIRA ISIDORO - Membro.

DETALHES

8/2021

Portaria

Resolve: Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Sapopema, a partir de 01º de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2022, em conformidade com a Resolução nº 01/2019, composta pelos senhores: LÉIA VANESSA DIAS - Presidente - PEDRO DO ROZÁRIO CORREIA - Relator - ALESSANDRA DE OLIVEIRA ISIDORO - Membro.

DETALHES

7/2021

Portaria

Resolve: Revogar a Portaria de Nomeação nº 05/2021 que nomeou o Pregoeiro e a Equipe de Apoio ao Pregão.

DETALHES

6/2021

Portaria

Resolve: Revogar a Portaria nº 04/2021 que nomeou a Comissão Permanete de Licitação. 

DETALHES

5/2021

Portaria

Resolve: Nomear PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO da Câmara Municipal de Sapopema, a partir de 01º de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2022, em conformidade com a Resolução nº 01/2019, composta pelos senhores: LÉIA VANESSA DIAS - Pregoeira - PEDRO DO ROZÁRIO CORREIA - Relator - AURÉLIO JOSÉ DA COSTA - Membro.

DETALHES

4/2021

Portaria

Resolve: Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Sapopema, a partir de 01º de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2022, em conformidade com a Resolução nº 01/2019, composta pelos senhores: LÉIA VANESSA DIAS - Presidente - PEDRO DO ROZÁRIO CORREIA - Relator - AURÉLIO JOSÉ DA COSTA - Membro.

DETALHES

3/2021

Portaria

Resolve: Nomear a servidora pública efetiva PAULA MARIA DUARTE DE SOUZA, Assessora Jurídica, para executar os serviços rotineiros relacionados à Folha de Pagamento e Recursos Humanos desta Casa de Leis, a partir de 01º de Janeiro de 2021 até o dia 31 de Dezembro de 2022.

DETALHES

2/2021

Portaria

Resolve: Nomear a servidora pública efetiva ALESSANDRA DE OLIVEIRA ISIDORO, auxiliar administrativa, à função de Assessoria da Presidência da Câmara Municipal de Sapopema, a partir de 01º de Janeiro de 2021 até o dia 31 de Dezembro de 2022. 

DETALHES

1/2021

Portaria

Resolve: Designar a servidora pública efetiva PAULA MARIA DUARTE DE SOUZA como Gestora do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Sapopema, a partir de 1º de Janeiro de 2021 até dia 31 de Dezembro de 2022.   

DETALHES

18/2020

Portaria

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA POSSE DOS CANDIDATOS ELEITOS AOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR PARA MANDATO 2021/2024, BEM COMO NORMATIZA AS RESTRIÇÕES E CONDUTAS A SEREM ADOTADAS, PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 DURANTE O REFERIDO EVENTO.  

DETALHES

17/2020

Portaria

Resolve nomear os Servidores indicados pela gestão atual, conforme determinado na Lei nº 1222/2020, art. 3º, parágrafos 1º e 2º, para compor a Equipe de Transição Adminstrativa. 

DETALHES

16/2020

Portaria

Fica nomeada a servidora pública Marcilaine dos Santos para o cargo de Controladora Interna da Câmara Municipal de Sapopema no período de 01/01/2021 a 31/12/2024, pelo valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

DETALHES

15/2020

Portaria

Conceder folga pelo período de 02 (dois) dias, à servidora Marcilaine dos Santos para ser descontada nos 06 (seis) dias de férias que ainda faltavam gozar. Período de Folga: 19/11/2020 a 20/11/2020.

DETALHES

14/2020

Portaria

Conceder folga pelo período de 03 (três) dias, à servidora Marcilaine dos Santos para ser descontada nos 10 (dez) dias de férias que ainda faltavam gozar. Período de Folga: 23/09/2020 a 25/09/2020.

DETALHES

13/2020

Portaria

Conceder férias, pelo período de 10 (dez) dias, ao servidor Aurélio José da costa, referente ao período aquisitivo de 10/09/2019 a 10/09/2020. Período de Gozo: 21/09/2020 a 01/10/2020.

DETALHES

12/2020

Portaria

Conceder férias, pelo período de 10 (dez) dias, à servidora Marcilaine dos Santos, referente ao período aquisitivo de 19/06/2019 a 19/06/2020. Período de Gozo: 21/08/2020 a 30/08/2020.

DETALHES

11/2020

Portaria

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Sapopema e dá outras providências.

DETALHES

10/2020

Portaria

Conceder férias, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora Léia Vanessa Dias, referente ao período aquisitivo de 28/04/2019 a 28/04/2020. Período de Gozo: 20/07/2020 a 18/08/2020.

DETALHES

9/2020

Portaria

DETERMINA: Que a partir de 01º de julho até o dia 01º de agosto do corrente ano, a Câmara Municipal de Sapopema prestará o seguinte horário de expediente: de segunda à sexta-feira, das 08hs às 11h30min, salvo necessidade de plena urgência.

DETALHES

8/2020

Portaria

Conceder férias, pelo período de 10 (dez) dias, ao servidor Pedro do Rozário Correia, referente ao período aquisitivo de 19/06/2019 a 19/06/2020. Período de Gozo: 13/07/2020 a 22/07/2020.

DETALHES