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CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

Câmara Municipal de Sapopema

Sapopema, 1 de Dezembro 2021

Documentos Oficiais

Leis

Nº/Ano

Categoria

Descrição

AÇÃO

1284/2021

Leis Municipal

Estima a receita e fixa a despesa do município de Sapopema para o exercício financeiro de 2022.

DETALHES

1283/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1282/2021

Leis Municipal

Institui Programa de Incentivo para implantação de novos loteamentos no Município de Sapopema/PR e dá outras providências.

DETALHES

1281/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências. 

DETALHES

1280/2021

Leis Municipal

Suspende os efeitos da Lei Municipal nº 1246/2021, e dá outras providências.

DETALHES

1279/2021

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal.

DETALHES

1278/2021

Leis Municipal

Autoriza a revisão e cancelamento de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.

DETALHES

1277/2021

Leis Complementar

Altera a Lei Municipal nº 849/2012, e dá outras providências.

DETALHES

1276/2021

Leis Municipal

Suspende os efeitos da Lei Municipal nº 1238/2021, e dá outras providências.

DETALHES

1275/2021

Leis Municipal

Altera a Lei Municipal nº 466/2001 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

DETALHES

1274/2021

Leis Municipal

Institui o Programa de Doação de lotes urbanos a famílias de baixa renda e dá outras providências.

DETALHES

1273/2021

Leis Municipal

Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal 466/2001 que Institui o Código Tributário Municipal do Município de Sapopema-PR, e dá outras providências.

DETALHES

1272/2021

Leis Municipal

Autoriza o Município a contratar Motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, autorizado pela Lei Municipal nº 1228/2020 e dá outras providências.

DETALHES

1271/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1270/2021

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal.

DETALHES

1269/2021

Leis Municipal

Autoriza o Município a contratar Motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, autorizado pela Lei Municipal nº 1228/2020 e dá outras providências.

DETALHES

1268/2021

Leis Municipal

Fica denominada Epifânio Cândido da Cruz a rua localizada no Bairro Lageado Liso conhecida como Bento José da Costa, e dá outras providências.

DETALHES

1267/2021

Leis Municipal

Fica denominada Argemiro Barbosa a rua localizada no Residencial Bela Manhã e dá outras providências.

DETALHES

1266/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1265/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1264/2021

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipa,.

DETALHES

1263/2021

Leis Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

DETALHES

1262/2021

Leis Municipal

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sapopema, para o período de 2022 a 2025.

DETALHES

1261/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1260/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1259/2021

Leis Municipal

Fixa o valor do Piso Salarial Profissional Municipal dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

DETALHES

1258/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementare dá outras providências.

DETALHES

1257/2021

Leis Municipal

Dispõe sobre a alteração e readequação das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação do Município de Sapopema/PR, alterando o Plano previsto pela Lei Municipal nº 981/2015, e dá outras providências.

DETALHES

1256/2021

Leis Municipal

Autoriza o Município a contratar motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, autorizado pela Lei Municipal nº 1.228/2020, e dá outras providências.

DETALHES

1255/2021

Leis Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Sapopema - APAE - e dá outras providências.

DETALHES