X

Fale Conosco:

Alto Contraste

Aumentar fonte

Restaurar fonte

Diminuir fonte

Acesso à informação

Acesso à informação

Mapa do site

Acessivel em libras

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

Câmara Municipal de Sapopema

Sapopema, 4 de Dezembro 2023

☰

Documentos Oficiais

Inicio / Documento Oficial /decreto

Decreto

Categoria: SubCategoria:

Número:

Ano:

.

Nº/Ano

Categoria

Descrição

AÇÃO

3/2023

Decreto

Súmula: Dispõe sobre o apoiamento ao Protesto “Sem Repasse Justo não Dá”, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º. Em apoiamento ao Município de Sapopema, que participará do protesto contra a crise dos Municípios, com o tema “Sem repasse justo não dá”, a Câmara Municipal de Sapopema não prestará expediente nessa quarta-feira, dia 30, seguindo os termos do Decreto Municipal nº 221/2023.

2/2023

Decreto

Dispõe sobre o Acréscimo do Percentual Máximo para contratação de operadores de crédito com desconto em folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Sapopema, e dá outras providências.

1/2023

Decreto

Aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2021 - Conforme Acórdão de Parecer Prévio nº 01/2023.

3/2022

Decreto

Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências.

2/2022

Decreto

Súmula: Dispõe sobre o Horário de Expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, e dá outras providências.

1/2022

Decreto

Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 119/2022 da Segunda Câmara, de 20 de abril de 2022, sessão nº 07 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou pela REGULARIDADE COM RESSALVAS das contas do Município de Sapopema, Estado do Paraná, relativas ao Execrício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Prefeito Gimerson de Jesus Subtil.

139/2021

Decreto

Dispõe sobre o Plano de Ação para Adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 sobre o padrão mínimo do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, e dá outras providências.

5/2020

Decreto

Dispõe sobre os critérios da Câmara Municipal de Sapopema para combater a expansão decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.

4/2020

Decreto

Dispõe sobre os critérios de retorno aos trabalhos mediante as mediadas da Câmara Municipal de Sapopema para combater a expansão decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.

3/2020

Decreto

Autoriza a suspensão, por 90 dias, dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito dos servidores da Câmara Municipal de Sapopema.

2/2020

Decreto

Dispõe sobre as Medidas da Câmara Municipal de Sapopema para Combater a Expansão Decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

1/2020

Decreto

Dispõe sobre as Medidas da Câmara Municipal de Sapopema para combater a expansão decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

3/2019

Decreto

Dispõe sobre o Recesso Funcional da Câmara Municipal de Sapopema, no período de 23 de Dezembro de 2019 a 03 de Janeiro de 2020.

2/2019

Decreto

APROVA O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 32/19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, E OFÍCIO Nº 1179/19-OPD-GP-AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE JULGOU PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DA RESPONSABILIDADE DO PREFEITO GIMERSON DE JESUS SUBTIL.

1/2019

Decreto

Acrescenta o Parágrafo Único, ao art. 1º, do Decreto Legislativo nº 01, de 31 de Janeiro de 2017, que institui o Controle Interno Integrado entre Legislativo e Executivo, e dá outras providências.

6/2018

Decreto

APROVA O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 153/18 DE 22 DE MAIO DE 2018, E OFÍCIO Nº 1344/18-OPD-GP-AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE JULGOU PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DA RESPONSABILIDADE DO PREFEITO GIMERSON DE JESUS SUBTIL.

5/2018

Decreto

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos até o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

4/2018

Decreto

Dispõe sobre o cancelamentos dos restos a pagar inscritos até o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

3/2018

Decreto

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos até o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

2/2018

Decreto

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos até o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.

1/2018

Decreto

Regulamenta a Resolução nº 01/2018, para a abertura de Crédito Adicional Especial para a Câmara Municipal de Sapopema.

6/2017

Decreto

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos até o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.

4/2017

Decreto

APROVA O ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº. 67/17- SEGUNDA CÂMARA. PROCESSO Nº. 242854/15 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.

4/2017

Decreto

Regulamenta a Resolução nº 08/2017, para a abertura de Crédito Adicional Especial para a Câmara Municipal de Sapopema.

3/2017

Decreto

Revoga o Decreto nº 02/2017, de 10 de fevereiro de 2017, da Câmara Municipal de Sapopema.

2/2017

Decreto

Determina, por tempo determinado, que toda e qualquer compra ou aquisição de bens ou serviços prestados à Câmara Municipal de Sapopema, por meio de Processo Licitatório, seja referendado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sapopema.

1/2017

Decreto

Institui, por tempo determinado, o Controle Interno Integrado entre o Legislativo e o Executivo

1/2016

Decreto

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, no montante de R$ 11.392,97 (onze mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos), conforme relação em anexo, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma específica e dá outras providências.

2/2012

Decreto

Autoriza Prorrogação da licença à Prefeita Municipal de seu cargo no período de 01/06/2012 a 15/06/2012.

1/2012

Decreto

Autoriza licença a Prefeita Vera Lúcia da Silva Golono de seu cargo no período de 01/03/2012 a 01/06/2012, para tratar de assuntos particulares, sem recebimento de seu subsídio.