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CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

Câmara Municipal de Sapopema

Sapopema, 15 de Abril 2021

Documentos Oficiais

Decreto

Nº/Ano

Categoria

Descrição

AÇÃO

5/2020

Decreto

Dispõe sobre os critérios da Câmara Municipal de Sapopema para combater a expansão decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.

DETALHES

4/2020

Decreto

Dispõe sobre os critérios de retorno aos trabalhos mediante as mediadas da Câmara Municipal de Sapopema para combater a expansão decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.

DETALHES

3/2020

Decreto

Autoriza a suspensão, por 90 dias, dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito dos servidores da Câmara Municipal de Sapopema.

DETALHES

2/2020

Decreto

Dispõe sobre as Medidas da Câmara Municipal de Sapopema para Combater a Expansão Decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

DETALHES

1/2020

Decreto

Dispõe sobre as Medidas da Câmara Municipal de Sapopema para combater a expansão decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

DETALHES

3/2019

Decreto

Dispõe sobre o Recesso Funcional da Câmara Municipal de Sapopema, no período de 23 de Dezembro de 2019 a 03 de Janeiro de 2020.

DETALHES

2/2019

Decreto

APROVA O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 32/19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, E OFÍCIO Nº 1179/19-OPD-GP-AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE JULGOU PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DA RESPONSABILIDADE DO PREFEITO GIMERSON DE JESUS SUBTIL.

DETALHES

1/2019

Decreto

Acrescenta o Parágrafo Único, ao art. 1º, do Decreto Legislativo nº 01, de 31 de Janeiro de 2017, que institui o Controle Interno Integrado entre Legislativo e Executivo, e dá outras providências.

DETALHES

6/2018

Decreto

APROVA O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 153/18 DE 22 DE MAIO DE 2018, E OFÍCIO Nº 1344/18-OPD-GP-AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE JULGOU PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DA RESPONSABILIDADE DO PREFEITO GIMERSON DE JESUS SUBTIL.

DETALHES

5/2018

Decreto

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos até o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

DETALHES

4/2018

Decreto

Dispõe sobre o cancelamentos dos restos a pagar inscritos até o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

DETALHES

3/2018

Decreto

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos até o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

DETALHES

2/2018

Decreto

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos até o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.

DETALHES

1/2018

Decreto

Regulamenta a Resolução nº 01/2018, para a abertura de Crédito Adicional Especial para a Câmara Municipal de Sapopema.

DETALHES

6/2017

Decreto

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos até o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.

DETALHES

4/2017

Decreto

APROVA O ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº. 67/17- SEGUNDA CÂMARA. PROCESSO Nº. 242854/15 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.

DETALHES

4/2017

Decreto

Regulamenta a Resolução nº 08/2017, para a abertura de Crédito Adicional Especial para a Câmara Municipal de Sapopema.

DETALHES

3/2017

Decreto

Revoga o Decreto nº 02/2017, de 10 de fevereiro de 2017, da Câmara Municipal de Sapopema.

DETALHES

2/2017

Decreto

Determina, por tempo determinado, que toda e qualquer compra ou aquisição de bens ou serviços prestados à Câmara Municipal de Sapopema, por meio de Processo Licitatório, seja referendado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sapopema.

DETALHES

1/2017

Decreto

Institui, por tempo determinado, o Controle Interno Integrado entre o Legislativo e o Executivo

DETALHES

1/2016

Decreto

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, no montante de R$ 11.392,97 (onze mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos), conforme relação em anexo, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma específica e dá outras providências.

DETALHES

2/2012

Decreto

Autoriza Prorrogação da licença à Prefeita Municipal de seu cargo no período de 01/06/2012 a 15/06/2012.

DETALHES

1/2012

Decreto

Autoriza licença a Prefeita Vera Lúcia da Silva Golono de seu cargo no período de 01/03/2012 a 01/06/2012, para tratar de assuntos particulares, sem recebimento de seu subsídio.

DETALHES