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CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

Câmara Municipal de Sapopema

Sapopema, 20 de Outubro 2021

Documentos Oficiais

Documentos Oficiais

Nº/Ano

Categoria

Descrição

AÇÃO

1271/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1270/2021

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal.

DETALHES

1269/2021

Leis Municipal

Autoriza o Município a contratar Motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, autorizado pela Lei Municipal nº 1228/2020 e dá outras providências.

DETALHES

1268/2021

Leis Municipal

Fica denominada Epifânio Cândido da Cruz a rua localizada no Bairro Lageado Liso conhecida como Bento José da Costa, e dá outras providências.

DETALHES

1267/2021

Leis Municipal

Fica denominada Argemiro Barbosa a rua localizada no Residencial Bela Manhã e dá outras providências.

DETALHES

1266/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1265/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1264/2021

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipa,.

DETALHES

1263/2021

Leis Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

DETALHES

1262/2021

Leis Municipal

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sapopema, para o período de 2022 a 2025.

DETALHES

1261/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1260/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1259/2021

Leis Municipal

Fixa o valor do Piso Salarial Profissional Municipal dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

DETALHES

1258/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementare dá outras providências.

DETALHES

1257/2021

Leis Municipal

Dispõe sobre a alteração e readequação das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação do Município de Sapopema/PR, alterando o Plano previsto pela Lei Municipal nº 981/2015, e dá outras providências.

DETALHES

1256/2021

Leis Municipal

Autoriza o Município a contratar motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, autorizado pela Lei Municipal nº 1.228/2020, e dá outras providências.

DETALHES

1255/2021

Leis Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Sapopema - APAE - e dá outras providências.

DETALHES

1254/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1253/2021

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal.

DETALHES

1252/2021

Leis Municipal

Altera a Lei Municipal nº 1250/2021 e dá outras providências.

DETALHES

1251/2021

Leis Municipal

Dispõe sobre a aquisição de vacinas contra o novo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências.

DETALHES

1250/2021

Leis Municipal

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020.

DETALHES

1249/2021

Leis Municipal

Fica denominado Clóves da Costa Moraes o Parque Linear Urbano, neste Município de Sapopema e dá outras providênias.

DETALHES

1248/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1247/2021

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1246/2021

Leis Municipal

Dispões sobre a Concessão de Reajuste, a título de Revisão Geral Anual, nos vencimentos do funcionalismo público do Legislativo, e dá outras providências.

DETALHES

1245/2021

Leis Municipal

Altera o art. 4º da Lei nº 1.190/2019, que Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Sapopena para o período de Legislatura de 2021 a 2024, suas regulamentações e dá outras providências.

DETALHES

1244/2021

Leis Municipal

Altera a Lei Municipal nº 1.049/2017, e dá outras providências.

DETALHES

1243/2021

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder em Regime de Comodato Bem Imóvel em favor de EP Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda, e dá outras providências.

DETALHES

1242/2021

Leis Municipal

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sapopema - REFIS MUNICIPAL - e dá outras providências.

DETALHES