Leis

Nº/Ano

Categoria

Descrição

AÇÃO

1478/2023

Leis Municipal

Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Sapopema.

DETALHES

1477/2023

Leis Municipal

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Sapopema/PR.

DETALHES

1476/2023

Leis Municipal

Dispõe sobre o sistema viário do Município de Sapopema.

DETALHES

1475/2023

Leis Municipal

Dispõe sobre os perímetros urbanos do Município de Sapopema e dos Distritos.

DETALHES

1474/2023

Leis Municipal

Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.

DETALHES

1473/2023

Leis Municipal

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo zoneamento e dá outras providências.

DETALHES

1472/2023

Leis Municipal

Institui o Plano de Diretor Municipal (PDM) de Sapopema e dá outras providências.

DETALHES

1470/2023

Leis Municipal

Autoriza o Município a abrir vaga para o Cargo de Enfermeiro no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências.

DETALHES

1469/2023

Leis Municipal

Autoriza o Município a abrir vaga para o Cargo de Técnico de Enfermagem no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências.

DETALHES

1468/2023

Leis Municipal

Autoriza o Município a criar vagas de pedreiro através do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1.431/2023 e dá outra providências.

DETALHES

1467/2023

Leis Municipal

Altera a Lei Municipal nº 1.464/2023 e dá outras providências.

DETALHES

1466/2023

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo a realizar reajuste inflacional na Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2024 e dá outras providências.

DETALHES

1465/2023

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1464/2023

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a contratar operções de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências.

DETALHES

1463/2023

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

DETALHES

1462/2023

Leis Municipal

Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários que especifica e dá outras providências.

DETALHES

1461/2023

Leis Municipal

Autoriza o Município a abrir 02 (duas) vagas para o cargo de motorista no concurso nº 01/2022 e dá outras providências.

DETALHES

1460/2023

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1459/2023

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

DETALHES

1458/2023

Leis Municipal

Altera o perímetro urbano do Município de Sapopema/PR.

DETALHES

1457/2023

Leis Municipal

Institui o Dia do Evangélico no Município de Sapopema/PR e dá outras providências.

DETALHES

1456/2023

Leis Municipal

Autoriza o Município a criar 4 vagas de Auxiliar de Serviços Gerais Masculino, através do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2022, autorizado pela Lei nº 1.431/2023 e dá outras providências.

DETALHES

1455/2023

Leis Municipal

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sapopema para o Exercício Financeiro de 2024.

DETALHES

1454/2023

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO,bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1453/2023

Leis Municipal

Autoriza o Município a criar vaga de auxiliar de serviços gerais I através do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1.383/2022 e dá outras providências.

DETALHES

1452/2023

Leis Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DETALHES

1451/2023

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel para fins de implantação de indústrias e dá outras providências.

DETALHES

1450/2023

Leis Municipal

Fica denominada de Rua Projetada A o lote constante da matrícula nº 15.031 - área 02 - quadra 15 e dá outras providências.

DETALHES

1449/2023

Leis Municipal

Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem no âmbito do Município de Sapopema/PR.

DETALHES

1448/2023

Leis Municipal

Autoriza o Município a abrir vaga de Técnico de Enfermagem no concurso nº 001/2022, e dá outras providêncuias.

DETALHES

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