X

Fale Conosco:

Aguarde, enviando contato!

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

Câmara Municipal de Sapopema

Sapopema, 15 de Abril 2021

Documentos Oficiais

Documentos Oficiais

Nº/Ano

Categoria

Descrição

AÇÃO

6/2021

Portaria

Resolve: Revogar a Portaria nº 04/2021 que nomeou a Comissão Permanete de Licitação. 

DETALHES

6/2021

Sessão Ordinária

Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Sétimo Peíodo Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, realizada aos oito dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e um.

DETALHES

6/2021

Sessão extraordinária

Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do Sétimo Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, realizada aos vinte e oito dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e um.

DETALHES

5/2021

Portaria

Resolve: Nomear PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO da Câmara Municipal de Sapopema, a partir de 01º de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2022, em conformidade com a Resolução nº 01/2019, composta pelos senhores: LÉIA VANESSA DIAS - Pregoeira - PEDRO DO ROZÁRIO CORREIA - Relator - AURÉLIO JOSÉ DA COSTA - Membro.

DETALHES

5/2021

Sessão extraordinária

Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Sétimo Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, realizada aos vinte dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e um. 

DETALHES

5/2021

Resolução

Revoga os Dispositivos da Resolução nº 03, de 25 de Janeiro de 2021, e dá outras providências. 

DETALHES

5/2021

Sessão Ordinária

Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Sétimo Peíodo Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, realizada ao primeiro dia do mês de Março do ano de dois mil e vinte e um.

DETALHES

4/2021

Portaria

Resolve: Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Sapopema, a partir de 01º de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2022, em conformidade com a Resolução nº 01/2019, composta pelos senhores: LÉIA VANESSA DIAS - Presidente - PEDRO DO ROZÁRIO CORREIA - Relator - AURÉLIO JOSÉ DA COSTA - Membro.

DETALHES

4/2021

Sessão extraordinária

Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Sétimo Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, realizada aos quinze dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um.

DETALHES

4/2021

Resolução

Revoga os Dispositivos da Resolução Nº 13, de 04 de Dezembro de 2020.

DETALHES

4/2021

Sessão Ordinária

Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Sétimo Peíodo Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, realizada aos vinte e dois dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e um.

DETALHES

3/2021

Portaria

Resolve: Nomear a servidora pública efetiva PAULA MARIA DUARTE DE SOUZA, Assessora Jurídica, para executar os serviços rotineiros relacionados à Folha de Pagamento e Recursos Humanos desta Casa de Leis, a partir de 01º de Janeiro de 2021 até o dia 31 de Dezembro de 2022.

DETALHES

3/2021

Sessão extraordinária

Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Sétimo Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, realizada aos quinze dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um.

DETALHES

3/2021

Resolução

Autoriza a Cessão de Uso do Veículo Oficial da Câmara Municipal de Sapopema pela Prefeitura Municipal de Sapopema, e dá outras providências.

DETALHES

3/2021

Sessão Ordinária

Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Sétimo Peíodo Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, realizada aos quinze dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e um.

DETALHES

2/2021

Portaria

Resolve: Nomear a servidora pública efetiva ALESSANDRA DE OLIVEIRA ISIDORO, auxiliar administrativa, à função de Assessoria da Presidência da Câmara Municipal de Sapopema, a partir de 01º de Janeiro de 2021 até o dia 31 de Dezembro de 2022. 

DETALHES

2/2021

Sessão extraordinária

Ata da Segunda Sessão Extraordinária para Composição das Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022: Comissão de Justiça, Legislação e Redação: Laryssa de Melo Pereira da Silva, Maria Lúcia de Paula Mainardes e Valdinei Oliveira Matias -, Comissão de Finanças e Orçamentos: Rafael Delfino Farias, Maria Lúcia de Paula Mainardes e Geser Freitas dos Santos -, Comissão de Obras e Serviços Públicos: Laércio Brizola, Cláudio Kava e Arlindo Lisboa - e Comissão de Educação, Cultura e e Esporte: Laryssa de Melo Pereira da Silva, Valdinei Oliveira Matias e Rafael Delfino Farias. 

DETALHES

2/2021

Resolução

Revoga as Disposições da Resolução nº 05/2019, de 25 de Março de 2019, sobre a filiação da Câmara Municipal de Sapopema à União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR - e dá outras providências.

DETALHES

2/2021

Sessão Ordinária

Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Sétimo Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, realizada aos oito dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e um.

DETALHES

1/2021

Portaria

Resolve: Designar a servidora pública efetiva PAULA MARIA DUARTE DE SOUZA como Gestora do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Sapopema, a partir de 1º de Janeiro de 2021 até dia 31 de Dezembro de 2022.   

DETALHES

1/2021

Resolução

Altera o parágrafo 1º, do art. 1º, da Resolução nº 002/2018, de 05 de Abril de 2018, e dá outras providências.

DETALHES

1/2021

Sessão extraordinária

Ata da Primeira Sessão Extraordinária para eleição da Mesa Executiva/Diretora da Câmara Municipal de Sapopema para o biênio 2021/2022 - Presidente: Edmar Vieira Rodrigues -, 1º Vice Presidente: Maria Lúcia de Paula Mainardes -, 2º Vice Presidente: Laércio Brizola -, 1º Secretário: Laryssa de Melo Pereira da Silva -, 2º Secretário: Rafael Delfino Farias -, 3º Secretário: Geser de Freitas dos Santos.

DETALHES

1/2021

Sessão Ordinária

Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Sétimo Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, realizada ao primeiro dia do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e um.

DETALHES

1/2021

Extrato de Audiências Públicas

Ata da Primeira Audiência Pública, realizada aos vinte e dois dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, para apresentação dos relatórios de Avaliação das Metas de Arrecadação do Terceiro Quadrimestre do ano de 2020, repassados os indicadores de gastos com: Assistência Social: 5,13%; Educação: 25,24%, Saúde: 20,91%, percentual aplicado com Fundeb: 85,03%. 

DETALHES

1229/2020

Leis Municipal

Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários que especifica e dá outras providências.

DETALHES

1229/2020

Leis Municipal

Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos Temporários que especifica e dá outras providências.

DETALHES

1228/2020

Leis Municipal

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob o regime jurídico administrativo para o atendimento de ncessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Sapopema/PR, estabelece normas para a regulamentar o Processo Seletivo Simplificado - PSS - e dá outras providências.

DETALHES

1228/2020

Leis Municipal

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob o regime jurídico administrativo para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Sapopema/PR, estabelece normas para regulamentar o Processo Seletivo Simplificado - PSS - e dá outras providências.   

DETALHES

1226/2020

Leis Municipal

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sapopema para o exercício financeiro de 2021.

DETALHES

1225/2020

Leis Municipal

Intitula o Município de Sapopema como a Capital Paranaense do Turismo Rural e de Aventura, e dá outras providências.

DETALHES