Resolução

Nº/Ano

Categoria

Descrição

AÇÃO

5/2023

Resolução

Autoriza o Poder Legislativo a conceder Cestas Natalinas aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Sapopema e dá outras providências.

DETALHES

4/2023

Resolução

Regulamenta assuntos pertinentes às Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Sapopema e dá outras providências.

DETALHES

3/2023

Resolução

Súmula: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Sapopema a gratificação mensal para o servidor efetivo designado na função de Agente de Contratação, de Pregoeiro e de Fiscal de Contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01º de abril de 2021, e dá outras providências.

DETALHES

2/2023

Resolução

Súmula: Revoga a Resolução nº 01/2019, de 01º de fevereiro de 2019.

DETALHES

1/2023

Resolução

Súmula: Altera o § 1º, do art. 1º, da Resolução nº 01/2021, de 05 de Janeiro de 2021, e dá outras providências.

DETALHES

4/2022

Resolução

Súmula: abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

DETALHES

3/2022

Resolução

Fica aberto ao Orçamento Geral da Câmara Municipal de Sapopema para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.306,12 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e seis reais e doze centavos), na dotação a seguir especificada.

DETALHES

2/2022

Resolução

Fica aberto ao Orçamento Geral da Câmara Municipal de Sapopema para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), na dotação a seguir especificada.

DETALHES

1/2022

Resolução

Súmula: Regulamenta o art. 38 e seguintes da Lei Municipal nº 1.331/2022 e dá outras providências.

DETALHES

7/2021

Resolução

Decreta: Fica aberto ao Orçamento Geral da Câmara Municipal de Sapopema para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

DETALHES

6/2021

Resolução

Fica aberto ao Orçamento Geral da Câmara Municipal de Sapopema para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

DETALHES

5/2021

Resolução

Revoga os Dispositivos da Resolução nº 03, de 25 de Janeiro de 2021, e dá outras providências.

DETALHES

4/2021

Resolução

Revoga os Dispositivos da Resolução Nº 13, de 04 de Dezembro de 2020.

DETALHES

3/2021

Resolução

Autoriza a Cessão de Uso do Veículo Oficial da Câmara Municipal de Sapopema pela Prefeitura Municipal de Sapopema, e dá outras providências.

DETALHES

2/2021

Resolução

Revoga as Disposições da Resolução nº 05/2019, de 25 de Março de 2019, sobre a filiação da Câmara Municipal de Sapopema à União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR - e dá outras providências.

DETALHES

1/2021

Resolução

Altera o parágrafo 1º, do art. 1º, da Resolução nº 002/2018, de 05 de Abril de 2018, e dá outras providências.

DETALHES

13/2020

Resolução

Institui o Projeto "Sua Idéia na Câmara" no Município de Sapopema e dá outras procidências.

DETALHES

12/2020

Resolução

Regulamenta a transição democrática de governo aos vereadores eleitos ao mandato de 2021/2024 em conformidade com a Lei Municipal nº 1222/2020, e dá outras providências.

DETALHES

10/2020

Resolução

Abertura de Crédito Adicional Suplemetar - fica suplementado no ORÇAMENTO desta Câmara Municipal, o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinado à suplementação orçamentária de OBRAS E INSTALAÇÕES.

DETALHES

9/2020

Resolução

Abertura de Crédito Adicional Suplemetar - fica suplementado no ORÇAMENTO desta Câmara Municipal, o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinado à suplementação orçamentária de OBRAS E INSTALAÇÕES.

DETALHES

4/2020

Resolução

Dispõe sobre a transmissão ao vivo dos ATOS OFICIAIS, tais como reuniões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e sessões solenes da Câmara Municipal de Sapopema/PR e dá outras providências.

DETALHES

3/2020

Resolução

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

DETALHES

2/2020

Resolução

Regulamenta a utilização do Veículo Oficial pela Câmara Municipal de Sapopema, e dá outras providências.

DETALHES

1/2020

Resolução

Altera o parágrafo 1º, do art. 1º, da Resolução nº 002/2019, de 13 de Fevereiro de 2019, e dá outras providências.

DETALHES

15/2019

Resolução

Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº 14/2019 e dá outras providências.

DETALHES

14/2019

Resolução

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).

DETALHES

13/2019

Resolução

Autoriza o Poder Legislativo, na atual Legislatura, por ocasião das Comemorações Natalinas, promover confraternização dos Servidores Públicos Efetivos, com a entrega de Cestas Natalinas, e dá outras providências.

DETALHES

12/2019

Resolução

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

DETALHES

11/2019

Resolução

Regulamenta o Horário de Expediente do Legislativo Municipal de Sapopema durante os períodos de recesso.

DETALHES

10/2019

Resolução

Regulamenta as Atribuições Inerentes à Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Sapopema, e dá outras providências.

DETALHES

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